O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que isenta livrarias, editoras e distribuidoras de livros do pagamento de impostos e taxas. A medida isenta o setor de uma carga fiscal que varia de 3,65% a 9,25% na forma de contribuições como PIS/Pasep e Cofins.

A expectativa do governo com a medida é atrair investimentos para o setor e reduzir o preço das obras literárias em até 10% nos próximos quatro anos.

O governo deixará de arrecadar R$ 160 milhões anuais com a isenção, mas, em contrapartida, os editores terão que contribuir com 1% sobre a venda de livros no país para criar um fundo de estímulo à leitura.

A desoneração fiscal faz parte do Plano Nacional do Livro e Leitura, que será lançado no ano que vem. A iniciativa quer ampliar em 50% a média de leitura dos brasileiros nos próximos três anos, o que equivale a 1,8 livro lido por habitante por ano.

Durante a solenidade de sanção da lei no Palácio do Planalto, Lula, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Senado, José Sarney, receberam o título "Amigo do Livro 2005", concedido pela Câmara Brasileira do Livro, pelas ações desenvolvidas nas áreas de cultura e educação.

 

 

Folha Online