O acesso dos estudantes às instituições públicas de ensino superior poderá se dar por uma seleção nacional, com um exame vestibular único aplicado na mesma data em todo o País. É o que prevê o Projeto de Lei 4327/04, da deputada Maninha (PT-DF), que pretende reduzir o número de vagas ociosas nas universidades.
De acordo com a proposta, o exame seria formulado e aplicado pelo Ministério da Educação duas vezes ao ano, e os candidatos aprovados escolheriam a instituição onde se matricular, segundo a classificação obtida e o número de vagas disponíveis.

Aproveitar o Enem
Maninha lembra que os critérios de seleção variam de instituição para instituição, assim como as datas dos exames, o que privilegia candidatos de maior renda por causa das despesas de deslocamento. "A existência de múltiplas datas para o exame de seleção ocasiona ainda um número próximo a 14 mil vagas ociosas por semestre nas universidades públicas", observa a autora do projeto.
A deputada quer aproveitar a experiência do Ministério com o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), já usado por várias instituições de ensino superior, públicas e privadas, como alternativa ao vestibular tradicional ou como complemento a outras formas de seleção.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.