De 2006 a 2010, a proporção de fumantes acima dos 18 anos caiu de 16,2% para 15,1% no Brasil.

Parece pouco, mas o índice representa uma redução expressiva em relação a 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de adultos fumantes no Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) institui, desde 1987, o 31 de maio como Dia Mundial Sem Tabaco.

Os dados do Ministério da Saúde apontam que, nos últimos cinco anos, a queda mais consistente foi observada nos homens, que em geral fumam mais do que as mulheres.

Na população masculina, o percentual caiu de 20,2% para 17,9%, entre 2006 e 2010, enquanto na feminina, o índice apresenta-se estável no período, em 12,7%.

Da mesma forma, o número de fumantes passivos diminuiu no último ano. Esse indicador começou a ser avaliado a partir de 2009, quando a pesquisa apontou que 13,3% dos brasileiros não-fumantes moram com pelo menos uma pessoa que costuma fumar dentro de casa.

Em 2010, o índice baixou para 11,7%. Além disso, 11,4% das pessoas que não fumam convivem com pelo menos uma pessoa que fuma no local de trabalho.

Outro viés importante na análise dos dados de tabagismo no Brasil diz respeito à escolaridade.

Quanto menor o tempo de estudo, maior a chance de a pessoa ser fumante. O percentual de fumantes entre pessoas com até 8 anos de estudo é de 18,6%. Entre os que estudaram 12 anos ou mais, 10,2%.

Todos esses dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que desde 2006 é realizada pelo Ministério da Saúde nas 27 capitais, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP). Este ano, o Vigitel foi divulgado em 18 de abril.

Este ano, o tema central do Dia Mundial sem Tabaco é a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) – um tratado internacional, assinado por 172 países, que se comprometeram a aderir às determinações da OMS para reduzir o consumo de cigarro e derivados do tabaco.

No Brasil, o órgão responsável pela CQCT é a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), que reúne 17 ministérios. Em 2005, o Congresso Nacional ratificou a adesão do Brasil à CQCT.

Grande parte das medidas da Convenção-Quadro já estavam implementadas na ocasião, o que hoje se traduz em resultados positivos, como os números apresentados pelo Vigitel 2010.

Porém, ainda há determinações pendentes, como o aperfeiçoamento da Lei 9.294/96, que proíbe fumar em lugares coletivos fechados, mas permite a existência de fumódromos.

A Convenção-Quadro recomenda a proibição total do fumo em recintos coletivos fechados como a melhor forma de proteção contra o tabagismo passivo.

No Senado, o projeto de lei número 315, que tramita desde 2008, ainda não foi votado, apesar de ter recebido parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais