O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou na noite desta quarta-feira ter obtido as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad).

 

No fim de abril, reportagem de O GLOBO mostrou que o Ecad repassou quase R$ 130 mil indevidamente em direitos ao falsário Milton Coitinho dos Santos, referente a obras de compositores como Caetano Veloso e Sérgio Ricardo. Senadores da base do governo federal e da oposição assinaram o requerimento para a abertura da CPI. Entre eles, Itamar Franco (PPS-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Wellington Dias (PT-PI).

"Eu espero que esta CPI do Ecad não seja como a de 1995, que não deu em nada. Mas é uma prova de que, 15 anos depois, ainda há irregularidades no Ecad, como as reportagens do GLOBO mostraram", disse o senador Randolfe. Segundo ele, a arrecadação do Ecad em 2010 foi maior do que o investimento federal em cultura:

"Este valor não pode ser distribuído sem uma fiscalização do Estado. Felizmente, o proprio Mininstério da Cultura já admitiu que é necessaria uma supervisão", afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, o senador vai buscar mais assinaturas antes de apresentar o documento à mesa diretora do Senado. Em seguida, a mesa checará as assinaturas, e se todas as 27 (que representarm um terço mais um do número de senadores) forem mantidas, a abertura da CPI estará confirmada.

Enquanto isso, Glória Braga, presidente do Ecad, pediu um encontro com o senador, que ainda não tem data para acontecer.