Os prefeitos farão nova “via-sacra” em Brasília durante três dias – 10, 11 e 12 – na tentativa de conseguir verbas adicionais visando reforçar as finanças dos municípios. 

 

A romaria pelos corredores do Congresso Nacional e pela Explanada dos Ministérios como parte da “XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” começa na terça-feira (10) e deve contar com pelo menos 45 dos 78 prefeitos do Estado, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). 

 

Além de matérias de interesse dos municípios que estão “engavetadas” nas duas casas legislativas – Câmara dos Deputados e Senado – como a divisão dos royalties do petróleo na camada do pré-sal e a emenda 29, que fixa percentuais de investimento na saúde entre as três esferas administrativas, os prefeitos estão de olho no chamado restos a pagar (despesas que acabam remanejadas para anos seguintes).

 

A caravana dos prefeitos está sendo organizada pelo presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB), que há dias esteve conversando sobre esse e outros assuntos com o senador Delcídio do Amaral (PT). 

 

Decreto nº 7.468/2010 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (2) prorroga para 30 de junho deste ano a vigência dos contratos e convênios de 2007, 2008 e 2009. O prazo terminaria no dia 30. 

Os restos a pagar referem-se a verbas que já foram empenhadas no Orçamento (ou seja, reservadas), mas que ainda não foram efetivamente pagas.

 

O decreto define que estão livres do cancelamento do dinheiro referente aos orçamentos de 2007 e 2008 as obras e serviços já iniciados e tocados por Estados e municípios. 

 

Com a publicação, as obras e projetos que não saíram do papel estão canceladas desde a última quinta-feira (5).  

 

No caso do orçamento de 2009, os recursos para obras e serviços que se iniciarem até o próximo dia 30 de junho também ficam livres de cancelamento. Em relação a obras executadas diretamente pela União, a liberação vale para verbas dos orçamentos dos três anos.

 

A Assomasul não soube informar em sua totalidade quanto os municípios do Estado têm para receber do montante disponível. “Não sei, cada caso é um caso”, disse o diretor-executivo da entidade, Sebastião de Almeida Filho.

 

No entanto, o Conjuntura Online apurou que o conjunto dos municípios do Estado tem de R$ 20 milhões a 30 milhões para receber do volume de restos a pagar acumulados entre 2007 e 2009, que é de R$ 9,8 bilhões para todo o País. 

 

A maioria dos prefeitos acredita que a liberação da verba só será possível se houver mais pressão em cima dos parlamentares, alguns dos quais alheiros a questões municipalistas. 

 

A diretoria da Assomasul adiantou que os prefeitos vão se reunir às 19h, da próxima quarta-feira (11), segundo dia do evento, com a bancada federal a fim de encaminhar suas reivindicações. 

 

Em nota distribuída à imprensa, o senador adverte que os prefeitos com obras e serviços viabilizados por recursos federais inseridos nos restos a pagar de 2009 deverão ficar atentos ao prazo para iniciar a execução até o dia 30 de junho, conforme o decreto que trata da questão, sob pena de ter os projetos cancelados.

 

Ele alerta que para que a obra seja iniciada até o próximo dia 30 de junho os projetos terão que ser aprovados até o dia 15 de maio e as licitações concluídas no início de junho.

 

Pelo decreto, estão mantidos apenas as obras e serviços inseridos nos restos a pagar de 2007 e 2008, desde que iniciadas até o dia 30 de abril deste ano, caso contrário serão canceladas.

 

PROGRAMAÇÃO

 

A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na abertura oficial da mobilização dos prefeitos, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). 

 

A CNM, inclusive, fez questão de alterar a programação do encontro porque, anteriormente, a participação da presidente estava prevista para a quinta-feira (12). Agora, o encontro entre Dilma e os prefeitos está confirmado para a terça-feira, às 17h, em Brasília, no Hotel Royal Tulip. 

 

Esta será a primeira participação de Dilma Roussef na Marcha a Brasília como, oficialmente, presidente da República. No ano passado, ela foi ao encontro e respondeu às perguntas da CNM na condição de pré-candidata.