17 de dezembro de 2004 - 09:00

Talões de cheques terão mudanças em 2005

Os talões de cheque deverão trazer, a partir de maio de 2005, a inscrição "Cliente do Sistema Financeiro desde" no lugar do tradicional "Cliente desde". A medida anunciada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) pretende aumentar a concorrência porque o formato anterior estaria inibindo a troca de bancos pelos clientes.

O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, disse que as lojas comerciais adotaram a prática de recusar cheques de clientes com, por exemplo, menos de seis meses de movimentação numa instituição financeira. Com a mudança, o BC pretende estimular a troca de cadastros entre os bancos, pois será obrigatório checar há quanto tempo uma determinada pessoa tem conta bancária.

O CMN também anunciou a manutenção da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 9,75% ao ano, a ser utilizada no primeiro trimestre de 2005. Segundo Darcy, a decisão foi tomada levando em conta a piora da expectitiva de inflação desde setembro passado. A TJLP é composta pela soma da inflação projetada para os próximos 12 meses e o risco Brasil. No cálculo da taxa, o CMN elevou o valor da inflação de 5,25% para 5,5%. O valor da taxa de risco-país caiu de 4,5% para 4,25%. O diretor do BC lembrou que uma queda da TJLP depende da melhora na expectativa de inflação.

Outra decisão do CMN foi o estabelecimento de prazos para que três fundos de pensão ajustem suas aplicações à legislação do setor. A Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica) terá até 2008 para reduzir um investimento de R$ 316 milhões no empreendimento Torre Norte, em São Paulo, e para vender integralmente R$ 163 milhões em terrenos. O Fapa da Emater do Paraná foi autorizado a esperar o fim de um contrato de 2017 e assim receber inteiramente os recursos usados na construção de um campus da universidade Unibrasil.

Já a Brasilcap Capitalização, subsidiária do Banco do Brasil, terá até 2010 para vender sua ações nas empresas controlaloras das empresas Guaraniana (energia em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte) e Tele Norte Leste (Telemar). São ações que compõem o bloco de controle destas companhias e são negociados fora da bolsa de valores. Para regras das seguradoras, elas não podem ter ações de empresas fora da bolsa.
 
Globo Online