Aperfeiçoar e atualizar os dispositivos de segurança nos veículos automotores que circulam pelo País, assim como aumentar a segurança de condutores e passageiros que sejam transportados por qualquer tipo de veículo.

Esse é o objetivo da resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União.

A partir de 1º de janeiro de 2014 todos os veículos produzidos no País, ou que sejam importados, serão obrigados a utilizarem o sistema antitravamento das rodas conhecido como sistema de freio ABS.

O freio ABS é um sistema composto por uma unidade de comando eletrônica, sensores de velocidade e unidade hidráulica ou pneumática que tem por finalidade evitar o travamento das rodas durante o processo de frenagem.

Esse sistema adicional permite ao condutor manter o controle do veículo durante o processo de frenagem, principalmente em pista escorregadia, com possibilidade de evitar acidentes causados pelo travamento das rodas.

A Resolução nº 380, de 28 de abril de 2011, classifica os automóveis em diversas categorias e estabelece um cronograma para a adaptação das montadoras à nova legislação.

De acordo com a escala, já devem contar com o dispositivo de segurança 15% da frota de veículos para o transporte de passageiros de até oito assentos ou os de cargas leves de até 3,5 toneladas.

A partir de 2014, os veículos, sejam nacionais ou importados, só serão registrados e licenciados se dispuserem desse sistema.