Ministério da Saúde | 3 de maio de 2011 - 06:51

Mato Grosso do Sul é beneficiado com repasse de R$ 2,9 milhões

Ministério da Saúde repassou R$ 2,9 milhões para Mato Grosso do Sul, no período de 20 a 27 de abril.

A transferência foi feita pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde e para os fundos municipais das 78 cidades do Estado.

Do total transferido, R$ 1,9 milhão foi para o financiamento de procedimentos cobertos pelo bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e R$ 1 milhão para a Assistência Farmacêutica.

Campo Grande, capital do Estado, teve recursos repassados na ordem de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para MAC, distribuído da seguinte forma: R$ 34,4 mil para o Fundo Estadual de Saúde e R$ 1,27 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande.

Os recursos são para financiamento de procedimentos como Cirurgias Plásticas Reparadoras; Mamografias para Rastreamento; Cirurgia do Aparelho Respiratório; Cirurgias do Aparelho Digestivo; Órgãos Anexos e Parede Abdominal; Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células; Tratamento em Oncologia, entre outros.

O bloco da Assistência Farmacêutica garantiu recursos de R$ 320 mil.

Dourados, segunda cidade mais populosa do Estado, foi beneficiado com R$ 500 mil, sendo R$ 80,6 mil para a Assistência Farmacêutica e R$ 419,5 mil para financiamento de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial.

Do bloco MAC, R$ 278,7 mil foi destinado ao procedimento de Nefrologia, R$ 78,5 mil para os Serviços de Atendimento Móvel às Urgências (Samu), R$ 52,8 mil ao Tratamento em Oncologia, R$ 9,5 mil ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e para custear procedimentos da Política Nacional de Cirurgias Eletivas.

O município de Três Lagoas contou, no período de 20 a 27 de abril, com R$ 123,3 mil, sendo que a maior parte (R$ 85,3 mil) foi destinada ao pagamento de procedimento da Média e Alta Complexidade: R$ 71,5 mil para Samu, R$ 8,8 mil para o CEO e R$ 5 mil para a Política Nacional de Cirurgias Eletivas.

O restante (R$ 38 mil) foi transferido para o programa de Assistência Farmacêutica Básica.

Também receberam recursos: Corumbá (R$ 51 mil), Ponta Porã (R$ 41 mil), Paranaíba (R$ 38,6), Aquidauana (R$ 31,2 mil); Nova Andradina (R$ 28,3 mil); Sidrolândia (R$ 26,7 mil) e Naviraí (R$ 22,4 mil).

Bloco de Assistência Farmacêutica

É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica).

Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos Estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica.

Entre os medicamentos mais adquiridos pelos Estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes.

Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)

É destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros.

Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa Samu 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br ) no banner Transparência na saúde.