Agência Brasil | 19 de abril de 2011 - 10:48

Comércio aberto no dia 21 só com regras, diz Fecomércio

A Fecomércio MS alerta os comerciantes que optarem por trabalhar no próximo dia 21 de abril (Feriado de Tiradentes) nas cidades de Água Clara, Alcinópolis, Angélica, Bandeirantes, Bataguassú, Batayporã, Brasilândia, Caarapó, Camapuã , Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Itaporã , Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel d’Oeste, Selvíria, Sonora, Tacuru, Terenos e Vicentina, devem cumprir jornada máxima de seis horas, efetuar o pagamento de R$ 40,00 para indenização do dia trabalhado, bem como oferecer um dia de folga na semana seguinte.

Em Aquidauana, Anastácio, Bonito, Bodoquena, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Miranda e Três Lagoas, a jornada – no dia 21 – é de sete horas, com pagamento de 130% a hora trabalhada.

Na cidade de Corumbá, o comerciante também deve pagar 100% das horas trabalhadas e negociar um dia de folga. Em Bela Vista, além do pagamento de 100%, o funcionário deverá receber R$ 30,00.

O trabalhador também deverá receber 100% das horas trabalhadas no dia 21 de abril, além de alimentação e transporte.

As regras foram definidas em convenção coletiva firmada no ano passado.

Em Campo Grande, a abertura do comércio também é facultativa, mas os empresários que optarem pelo funcionamento do estabelecimento devem informar o Sindicato laboral com, no mínimo, 48 horas de antecedência. A abertura é autorizada das 8h até às 16h e os funcionários devem receber pagamento de vale transporte, bem como R$ 45,29 e folga na semana seguinte.

A comunicação de abertura deve ser feita por escrita e protocolada na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio, localizado na rua Fernando Augusto Corrêa da Costa, 33, no Jardim América ou enviada pelo e-mail eccampogrande@seccampogrande.org.br

O consultor sindical da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul, Fernando Camilo, afirma que o número de adesões entre comerciantes do Shopping Campo Grande e do centro é sempre grande, devido à movimentação de consumidores. Ele lembra que o dia 21 de abril é estratégico para as vendas, por anteceder a Páscoa.