15 de dezembro de 2004 - 13:26

Plano para combater erosão sai em janeiro

A solução dos problemas causados pela erosão na cidade de Ivinhema, no Sul do Estado, vai entrar numa agenda articulada entre os Ministérios do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Governo de Mato Grosso do Sul e Prefeitura local. A decisão foi acertada esta manhã, durante audiência entre o secretário de Representação de Mato Grosso do Sul em Brasília, Márcio Portocarrero, o deputado João Grandão (PT-MS), e o diretor de programas do Ministério do Meio Ambiente, Fabrício Amilivia Barreto. Na segunda quinzena de janeiro próximo, uma equipe técnica - integrada por especialistas dos órgãos públicos envolvidos na questão - fará uma visita à cidade para, no dia seguinte, durante audiência pública que será organizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, anunciar as primeiras medidas.

“O importante é que o problema entrou na agenda e será resolvido através de uma ação articulada e emergencial. A solução não pode ser paliativa. A erosão vem há anos avançando e, a cada chuva, se constitui numa ameaça séria à cidade e à população”, explicou Portocarrero que, desde a época em que era Secretário de Meio Ambiente, por orientação do governador Zeca do PT, busca um encaminhar uma solução global e definitiva. A primeira etapa, segundo ele, é conter a erosão para, em seguida, recuperar as áreas degradadas - cerca de 20 quilômetros de extensão, com larguras que variam de 100 a 500 metros - através de um plano de urbanização. O deputado João Grandão, em sintonia com o governo do Estado e com o prefeito de Ivinhema, Neri Kuhnen , conseguiu emplacar uma emenda ao orçamento da União de 2005 para destinar recursos federais às obras de drenagem das águas que transformaram um antigo córrego da cidade num enorme buraco.

“Já estamos cientes do problema e vamos conversar com os atores envolvidos na questão. A participação do Município, Governo do Estado e União é fundamental para se estabelecer um calendário articulado”, disse Fabrício Barreto, que representou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva na audiência. O coordenador nacional do Programa Pantanal, Valmir Ortega, que também participou da audiência, designado pela ministra especificamente para o caso de Ivinhema, vai articular os órgãos federais que participarão da missão técnica e da audiência pública.

Em Mato Grosso do Sul, o secretário de Meio Ambiente, José Elias Moreira, vai coordenar as ações regionais. O Ministério Público deverá acionar a empresa Someco, em cuja propriedade rural o processo erosivo tem início e fim, para participar da solução do problema. “O governador Zeca do PT determinou que se faça um mutirão para resolver definitivamente o problema de Ivinhema. Só nos faltava o apoio do governo federal”, afirma Portocarrero.
 
 
APn