Conjuntura Online | 6 de abril de 2011 - 05:34

Indicação de conselheiro do TCE terá de ser consensual

Apesar do impasse em torno da indicação de um nome para ocupar o cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado),  existe a pré-disposição de que o escolhido saia da Assembleia Legislativa por meio de consenso.

Pelo menos, em tese, essa é a opinão do presidente da Mesa Diretora da Casa, Jerson Domingos (PMDB), que descartou definitivamente a possibilidade de postular o cargo na Corte Fiscal.

O que deve ter motivado o deputado a falar com a imprensa a respeito do assunto foram às especulações dando conta de sua eventual renúncia da presidência para ir para o Tribunal.

O  cargo a ser preenchido no TCE/MS era exercido pela conselheira Celina Jallad, que morreu de câncer no mês passado.

Durante entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira,  Jerson garantiu  que seu nome não está na disputa pelo cargo vitalício. No entanto, não descartou a possibilidade de vir a pleiteá-lo no futuro, uma vez que duas vagas serão abertas na Corte Fiscal a partir de aposentadorias de conselheiros em 2014.

Pela legislação, caberá a Assembleia indicar o substituto de Celina, embora o nome a ser apresentado poderá vir de fora da Casa, conforme admitiu Jerson na conversa com os jornalistas.  

Ele reconheceu que a vaga não precisa ser obrigatoriamente preenchida por um deputado. "É uma indicação política que compete à Assembleia Legislativa", afirmou.

Há dias, a senadora Marisa Serrano (PSDB) admitiu conversações em torno da indicação de seu nome para preencher a vaga.

Também há especulações em torno do nome do secretário de Governo, Osmar Geronymo, possibilidade descartada pelo governador André Puccinelli (PMDB), em recente entrevista a imprensa.

Apesar das especulações, mistérios e incertezas, o presidente da Assembleia acredita que a indicação deverá ocorrer antes da Páscoa.

“As discussões estão começando a aquecer. O nome terá de ser unanimidade e consenso”, disse o presidente da Assembleia em tom descontraído, comparando o processo de escolha ao conclave - reunião dos cardeais para a eleição do Papa.

Os deputados estaduais Antônio Carlos Arroyo (PR),  Maurício Picarelli (PMDB) e Júnior Mochi (PMDB) também estão sendo lembrados.