A mensagem do Executivo que encaminha projeto de lei criando a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) foi encaminhada na tarde de hoje (14) à Câmara Federal, com o número 855/2004. A informação é do deputado federal Geraldo Resende (PPS-MS), que vinha cobrando, com insistência, o envio do projeto ao Congresso Nacional.

Segundo Resende, a mensagem foi enviada em regime de Urgência Constitucional e deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial da União, quando o Projeto de Lei (PL) vai receber numeração. A partir daí a Câmara terá 45 dias para votá-la e o Senado, mais 45 dias. Se a matéria não for votada nesse prazo, ocorrerá o trancamento da pauta.

Geraldo Resende explica ainda que se não houver convocação do Congresso no período de recesso, o prazo fica suspenso e somente volta a ser contado com a volta dos trabalhos legislativos.

“De qualquer forma, é uma grande vitória de toda a sociedade, que já pode dizer que o sonho começa se tornar realidade”, afirma Geraldo Resende. Ele disse que a união da bancada federal demonstrada na audiência com o ministro Aldo Rebelo, no mês passado, foi fundamental para sensibilizar o governo da importância da matéria.

Geraldo Resende lembra que a luta pela implantação da UFGD teve início há mais de 20 anos, quando o ex-deputado federal Sérgio Cruz apresentou, em 1983, projeto de lei criando a instituição. A matéria ficou “adormecida” nesse período, mas foi retomada no ano passado, quando o parlamentar douradense apresentou um projeto semelhante.