O Fisco informou ainda que os computadores onde são processados os envios da declaração do IR passarão por manutenção programada neste final de semana.

"A interrupção começará amanhã [sábado, 5], às 15h, e vai até domingo às 11h. Caso o contribuinte tente enviar sua declaração neste período receberá mensagem de erro. A interrupção de manutenção já estava programada pela área técnica do Serpro", informou a Receita.

O órgão também lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora, inclusive nesse período.

Restituição

De acordo com especialistas, quem manda o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição - quando houver direito a tal - nos primeiros lotes, pagos em meados de junho e de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda deste ano vai até 29 de abril, e as pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74. A expectativa da Receita Federal é de receber 24 milhões de declarações em 2011.

Quem precisa declarar

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010.

O contribuinte, no entanto, deve ficar atento: quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano. O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho.