Parlamentares do estado americano de Dakota do Sul estudam propor uma lei que tornaria legal matar médicos que fazem abortos, informa o site “Huffington Post” nesta terça-feira (15).

A ideia é incluir na definição de “homicídio justificável” as mortes que têm intenção de defender o feto de ameaças –uma manobra que pode tornar legal matar médicos que fazem abortos.

O projeto de lei defendido por parlamentares republicanos foi aprovado numa primeira comissão e seria debatido nesta terça na Câmara de Representantes do estado, dominada pelos republicanos.

De autoria do deputado Phil Jensen, conhecido pela sua atuação antiaborto, a lei diz que o homicídio é justificável se cometido por uma pessoa “ao resistir a uma tentativa de prejudicar” diretamente o feto de uma mulher grávida, ou esposa, parceira, parente ou mãe.

Se for aprovada, a lei permite, em tese, que o pai de uma mulher grávida, sua mãe, filho, filha ou marido possa matar qualquer um que tente provocar nela um aborto –ainda que essa seja a vontade dela.

“Essa lei de Dakota do Sul é um convite a matar médicos que fazem aborto”, disse Vicki Saporta, da Federação Nacional pró-Aborto.

Em entrevista, o autor da lei disse a sua lei vem sendo mal interpretada. “Não tem nada a ver com aborto”, disse o deputado.

Segundo ele, a mudança proposta na lei apenas permite o uso de “homicídio justificável” nos casos de defesa própria e não se aplicaria a pais, mães, filhos, filhas ou maridos.

Questionado se a proposta não tornaria médicos que fazem aborto alvos de homicídios, Phil Jensen usou o seguinte exemplo:

“Digamos que um ex-namorado que se torna pai de um bebê não quer pagar a pensão do filho pelos 18 anos, e ele bate na barriga da ex-namorada tentando provocar um aborto. Se ela matá-lo, isso seria justificável. Ela estaria reagindo a uma tentativa de matar seu filho ainda na barriga”, disse.

Questionado se a lei não deixaria uma brecha para justificar o assassinato de médicos que fazem aborto, o deputado negou. “Eu nunca digo nunca, mas se algum maluco fizer o que você está sugerindo, então esta lei não se aplicaria a ele, não seria um homicídio justificável.”