A Operação Sequela da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em parceria com a PF (Polícia Federal) e Ministério Público Estadual, fechou ontem, após denúncia, uma fábrica de medicamentos clandestinos, localizada no bairro Piratininga, em Dourados.
Os fiscais encontraram diversas irregularidades na fábrica de fitoterápicos. Além de não ter qualquer autorização de funcionamento, o local vendia chás abortivos e fazia indicações terapêuticas para cura de câncer, sífilis, diabetes e febre amarela, entre outras promessas milagrosas.
O delegado da PF cedido para a Anvisa, Adilson Batista Bezerra, que comanda a ação, alerta a população para os riscos que esses medicamentos podem causar a saúde. “Essa foi uma das piores fábricas fechadas pela Anvisa em todo o território nacional. O mais grave é que muita gente abandona o tratamento tradicional para o uso de produtos clandestinos e tem a saúde agravada, podendo vir a óbito por causa disso”, destaca o delegado.
As condições de armazenamento eram precárias. Foram encontradas fezes de ratos e insetos, além de uma cobra e uma ratazana, no momento da apreensão. Pedaços de madeira também eram comercializados como medicamentos.
Segundo informou o delegado, o dono da fábrica pode ser preso. “Quando chegamos, o proprietário não estava. Se estivesse já seria preso em flagrante. Agora vamos fazer uma representação criminal ao Ministério Público, para que ele seja denunciado à justiça pelo artigo 273, que fala sobre ter em depósito ou expor à venda medicamentos sem autorização da Anvisa”, diz Bezerra. A pena para este caso é de 10 a 15 anos de reclusão além de multa. O material apreendido foi encaminhado ao aterro sanitário de Dourados.
Durante todo o dia a equipe de inteligência da Anvisa, acompanhado dos fiscais do CRF (Conselho Regional de Farmácia de MS) e Vigilância Sanitária do Estado e município fiscalizaram diversas farmácias da cidade e de Itaporã. “Inacreditavelmente nenhuma irregularidade foi encontrada em Itaporã. Nas farmácias de manipulação também não encontramos nada. As farmácias que sabíamos que eram clandestinas já estavam fechadas quando chegamos”, afirma o delegado.
Na quarta-feira nove estabelecimentos foram interditados pela equipe de inteligência da Anvisa e uma pessoa foi presa acusada de tráfico de drogas e crime contra a saúde pública.
Os estabelecimentos interditados deverão legalizar a situação até o fim do processo administrativo para voltar ao funcionamento. A multa aplicada pela irregularidade pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão. As distribuidoras também deverão ser multadas.
Hoje, às 8h30, no salão de eventos da Unigran acontece uma palestra sobre “Combate aos Medicamentos Irregulares”. O delegado traz entre outras informações, algumas dicas sobre como identificar e combater essa prática que invade o mercado de medicamentos.