A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3) que, a partir do próximo dia 14, serão gratuitos os medicamentos para diabetes e hipertensão oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Para se adquirir o medicamento gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos. A diferença é que, a partir do dia 14, os medicamentos para diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos.

Segundo o Ministério da Saúde, para se ter acesso aos remédios gratuitos, é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.

Não há, de acordo com o ministério, uma lista específica de medicamentos que podem ser retirados de graça nas farmácias. O paciente precisa verificar se a drogaria fornece o remédio prescrito pelo médico. O atendimento dependerá da disponibilidade do medicamento na farmácia.

De acordo com dados do governo, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.

Fraldas geriátricas
O Ministério da Saúde informou ainda que fraldas geriátricas também foram incluídas no programa Farmácia Popular, mas não serão gratuitas.

De acordo com o ministério, para a aquisição de fraldas geriátricas pelo programa, será necessária a apresentação de um laudo ou atestado médico que indique o tipo de fralda que o paciente necessita.

No site do ministério, está disponível uma lista de 36 modelos de fraldas geriátricas incluídas no programa Farmácia Popular.

O programa
Atualmente, o governo arca com 90% do custo dos 24 tipos de medicamentos que fazem parte do programa Farmácia Popular. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no caso dos medicamentos de hipertensão e diabetes, foi feito um acordo para que a indústria farmacêutica reduzisse as margens de lucro, a fim de permitir a gratuidade.

Em todo o Brasil, segundo o governo, 15 mil estabelecimentos fazem parte do programa de farmácias populares. Por mês, o programa atende 1,3 milhão de pessoas, dos quais cerca de 660 mil hipertensos e 300 mil diabéticos.

O orçamento do programa é de R$ 470 milhões por ano. Além de pacientes com hipertensão e diabetes, o programa oferece remédios para o tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.

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http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rol_fraldas_061210.pdf