A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em parceria com a PF (Polícia Federal) e o serviço de inteligência do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual, interditou nove farmácias irregulares em Dourados, na Operação Sequela deflagrada ontem. Uma pessoa foi presa por tráfico de drogas e crime contra a saúde pública.

Segundo o delegado da PF cedido para a Anvisa, Adilson Batista Bezerra, as ações devem interditar todas as farmácias irregulares e clandestinas da cidade. “As principais irregularidades encontradas são a falta de autorização da Anvisa para funcionamento, falta de farmacêutico e alvará municipal”, destaca o delegado. Também foram encontrados medicamentos clandestinos vindos do Paraguai em duas das farmácias fechadas, uma localizada na avenida Marcelino Pires, centro da cidade, e outra na rua Edilberto Celestino, no jardim Santo André.

O proprietário de uma das farmácias com medicamentos clandestinos, Edelson Moraes, foi preso acusado de tráfico de drogas e crime contra a saúde pública, enquadrando-se no artigo 273, que fala de “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”.

De acordo com o delegado que comanda a ação, o proprietário vendia medicamento controlado sem o conhecimento da Anvisa e trazia medicamentos do Paraguai. Além disso, foram encontrados no estabelecimento remédios expostos para venda com prazo de validade vencido em 2006. A pena para este caso é de 10 a 15 anos de reclusão além de multa.

Os estabelecimentos interditados deverão legalizar a situação até o fim do processo administrativo para voltar ao funcionamento. A multa aplicada pela irregularidade pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão. As distribuidoras que vendiam remédios para as farmácias sem autorização de funcionamento da Anvisa também deverão ser multadas.

A partir de agora a Polícia Federal e a Anvisa devem investigar a procedência dos medicamentos irregulares nas farmácias interditadas.

Fiscais do CRF (Conselho Regional de Farmácias de Mato Grosso do Sul) acompanham a ação da Anvisa. A Operação Sequela deve continuar fiscalizando as farmácias de Dourados e alguns distritos durante todo o dia de hoje. Amanhã a Anvisa promove um evento, em parceria com o CRF/MS, sobre combate de medicamentos irregulares. O evento acontece às 8h30, no salão de eventos da Unigran.

APOIO
A Associação de Farmacêuticos de Dourados apoiou a medida da Anvisa e disse que a ação é um pedido feito há mais de 10 anos. “É a primeira vez que a fiscalização sanitária nacional atua desta forma em Dourados e esperamos que as ações sejam constantes”, diz o presidente da Associação, Racib Panage Harb.