Os prefeitos vão debater nesta sexta-feira (4) a regulamentação e a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos Municípios como parte de uma série de eventos promovidos pelo Sebrae em parceria com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e com a Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul).

Especializado em Gestão de Polícias Públicas, o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, abordará esse tema, ministrando palestra para 36 prefeitos cujos municípios ainda não possuem a Lei Geral regulamentada.

O evento ocorrerá a partir das 9h no plenário da Assomasul, em Campo Grande.

A meta é regulamentar a Lei Geral nesses municípios que faltam no Estado. Neste sentido, a parceria com a Assomasul é estratégica, já que o novo presidente da entidade, prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), é conhecido do Sebrae/MS.

Krug já venceu o Prêmio Prefeito Empreendedor em duas categorias e seu município, Chapadão do Sul, foi o terceiro do Estado a implementar a Lei Geral.

“Ele foi um dos primeiros prefeitos de Mato Grosso do Sul a regulamentar a Lei Geral, por entender que ela traz benefícios concretos às MPEs”, explica Jorge Tadeu Veneza, do Sebrae/MS.

Veneza também explica que, além de facilitar o trabalho de sensibilização, a Assomasul optou por atuar nos 36 municípios que ainda não possuem a Lei Geral regulamentada, mesmo sabendo que o convênio com a CNM é para mobilizar 25 municípios.