A solenidade contou com a participação dos Ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e da Educação, Tarso Genro, da senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e do diretor executivo do Programa Interlegis, Victor Guimarães Vieira que pretende disponibilizar o Siga, futuramente, para as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

Sarney destacou a importância do Siga para o processo de transparência e fortalecimento da democracia. “Pelo Sistema temos a oportunidade de abrir as informações públicas de forma direta e integrada, fomentando a transparência da atividade Legislativa”, disse o presidente.

O Siga está disponível ao Congresso Nacional, TCU, Presidência da República, Ministério do Planejamento e jornalistas especializados, por meio de softwares instalados nos terminais destes órgãos. Os interessados em obter informações sobre o Sistema devem encaminhar mensagem ao e-mail siga@senado.gov.br. Em 2005 o Siga estará disponível para a sociedade em geral.

Prodasen

O software desenvolvido pelo Prodasen atua em dois campos: tramitação e execução. No primeiro, além de disponibilizar o projeto de lei do orçamento enviado pelo Executivo, as emendas serão igualmente acompanhadas pelos legisladores, pela Internet. Dessa forma, os parlamentares distribuirão da melhor forma as verbas federais. “É dever do Congresso fiscalizar o processo orçamentário”, disse o diretor da SSDSL/Prodasen, Constatin Kladis.

Depois de decidido o destino dos recursos, o Siga acompanha a execução, a liberação do dinheiro para cada projeto, campanha ou programa público, originário do Executivo a qualquer município ou estado brasileiro.

A previsão do Prodasen, segundo Kladis, é de que já no primeiro semestre de 2005 o software esteja liberado às Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e à sociedade civil. Ele informa ainda que a funcionalidade do Siga é essencialmente de fiscalizar os recursos aplicados.

“Se o orçamento destina 100 mil reais para a construção de uma escola em Recife, conforme o recurso for sendo liberado pelo Executivo, o Siga vai informando o quanto foi disponibilizado aos vereadores e pessoas interessadas na criação do centro de ensino. Isso tráz transparência com os gastos públicos”, exemplifica Kladis.

A consulta a qualquer orçamento requer um conhecimento prévio, e com o Siga não é diferente. “Dessa forma, estamos estudando a possibilidade de criar cursos à distância na área orçamentária”, salienta Kladis, com bastante expectativa.

Assembléia Legislativa