A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul ressalta “que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar três quilos, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma”, diz o comunicado da PMA.

            No rio Paraná, a Piracema iniciou-se no dia 1º de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro do próximo ano. Na bacia do Paraná fica permitida a pesca de dez quilos de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, entre outros, somente nos lagos das Usinas do rio Paraná (não para outros rios da bacia).

                Estratégia de fiscalização

                A Polícia Militar Ambiental tem conseguido, por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema ações ilegais de pescadores nos rios do Estado. “As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis. O maior objetivo da fiscalização é manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução”, afirma o comunicado.

                O esquema especial de fiscalização contará com todo o efetivo da PMA, que é de 352 policiais e priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes.

                “Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam ficam esperando a água atingir uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas)”, explica a PMA.

                Este procedimento de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais.  “Não adianta ter um gasto enorme com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nos pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras”.

            No ano de 2010, no rio Aquidauana, os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, em Rochedo e do Salto do Pirapó, no rio Amambai, permaneceram ativados, mesmo após a abertura da pesca, para prevenir a pesca predatória.

        Os novos postos significam um ganho à PMA de dez subunidades operacionais, com efetivo em cada ponto de três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, com a permanência de um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

 

                Locais e postos que serão montados

                1.    Postos: Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho.

                2.    Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.

                3.    Cachoeira do Sossego (rio Aquidauana) – Rochedo.

                4.    Cachoeira do rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.

                5.    Cachoeira do Serrano (rio Aquidauana) – Aquidauana.

                6.    Cachoeira das Palmeiras (rio Taquari) – Coxim.

                7.    Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda.

                8.    Cachoeira do Campo (rio Coxim) – Coxim.

                9.    Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.

                10. Cachoeira do Salto Pirapó – rio Amambai – (Amambai).

                A PMA instalou ainda uma nova subunidade na cidade de Naviraí, a qual reforçará os trabalhos de fiscalização naquela região. Estão sendo feitos ainda os últimos ajustes para instalação da subunidade da PMA em Costa Rica.