O BNDES fechou a modelagem do ingresso da Portugal Telecom no bloco de controle da Oi. Pelos termos do acordo, aos quais a Folha teve acesso, o banco e os fundos de pensão ligados a estatais vendem aos portugueses, por R$ 1,1 bilhão, 12% do conjunto de ações que garante o comando da tele.

Pelos dados divulgados anteriormente, a PT compraria 10% do capital votante da Telemar Participações, holding que controla as empresas do grupo Oi.

No formato final do negócio, os portugueses levam um pouco mais das ações da holding e adquirem a participação do BNDES e dos fundos de pensão na Contax (empresa de teleatendimento da Oi), por R$ 500 milhões.

O anúncio oficial da transação, segundo a Folha apurou, será feito nos próximos 15 dias. Os advogados das partes já começaram a assinar a papelada do acordo.

Ao todo, como já havia sido divulgado em julho, a PT vai desembolsar na operação R$ 8,4 bilhões, o que inclui 35% do capital das empresas Andrade Gutierrez Participações e LF Tel (grupo Jereissati), que têm a gestão da Oi.

Esse desenho não será alterado, ou seja, os dois sócios privados continuam a mandar na administração da tele -ao lado do fundo de pensão Atlântico, dos funcionários da Oi, detêm 50,1% das ações do bloco de controle. Assim, os portugueses serão minoritários.

Somadas as participações diretas e indiretas, a PT terá peso econômico de 22,4% na Oi. Terá direito a ocupar um assento no Conselho de Administração da holding e deve indicar o diretor de tecnologia da companhia.

Apesar de a participação do BNDES e de Previ (dos funcionários do BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) ter diminuído (veja quadro ao lado), o banco e os fundos de pensão vinculados a estatais não perderão poder político na gestão da empresa. No novo desenho do acordo, manterão assentos no Conselho de Administração.

ENDIVIDAMENTO

Boa parte dos recursos que os portugueses injetarão na Oi servirá para abater o alto endividamento da companhia. Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou quase R$ 7 bilhões para a Oi comprar a Brasil Telecom. A companhia também obteve empréstimo bilionário no período no BB.

De acordo com os sócios da tele, o endividamento voltará para níveis anteriores à aquisição da BrT.

Ficou acertado também que os atuais sócios não farão, ao menos nesse primeiro momento, novos aportes de capital na Oi, como chegou a ser aventado em julho, na divulgação inicial do acordo com os portugueses.

Após o ingresso da PT, a empresa fará oferta pública de ações para levantar recursos no mercado.

Em contrapartida à transação no Brasil, a Oi comprará 10% da PT.