TRE faz plantão para receber prestação de contas
O serviço de protocolo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) funciona em plantão hoje (1) e amanhã (2), para receber os documentos referentes à Prestação de Contas das campanhas.
Os candidatos devem entregar os documentos até o dia 2 de novembro, conforme determinado pela Justiça Eleitoral.
O serviço está disponível das 9 às 19h.
Conforme a lei eleitoral, o candidato ou partido que não apresentar sua Prestação de Conta até a data limite poderá sofrer sanções de acordo a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A resolução prevê, por exemplo, que o candidato que não prestar contas será impedido de obter certidão de quitação eleitoral.
Os candidatos devem entregar os documentos até o dia 2 de novembro, conforme determinado pela Justiça Eleitoral.
O serviço está disponível das 9 às 19h.
Conforme a lei eleitoral, o candidato ou partido que não apresentar sua Prestação de Conta até a data limite poderá sofrer sanções de acordo a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A resolução prevê, por exemplo, que o candidato que não prestar contas será impedido de obter certidão de quitação eleitoral.