Desenvolvimento não é “fruto do acaso”, diz Egon
O deputado Pedro Teruel participou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião do Grupo Temático Micro e Pequenas Empresas – Autogestão e Informalidade, formado por membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Teruel foi um dos propositores da formação do Grupo Temático, que tem debatido projetos e ações do governo federal para o segmento, um dos que mais geram empregos na economia brasileira.
Durante o encontro, o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, apresentou as linhas gerais da regulamentação do regime tributário simplificado para as microempresas e de pequeno porte.
Teruel destaca a sensibilidade do governo federal ao tratar da questão, que se tornou uma das principais bandeiras do Grupo Temático.
Além da abrangência do Simples, Teruel também tem defendido no CDES a desoneração da folha de salários e a desburocratização do processo de exportação. "A altíssima carga tributária e a excessiva burocracia penalizam os empreendedores e acabam estimulando a informalidade e a evasão fiscal, prejudicando o país. Temos que reverter essa situação", afirma o deputado.
APn