Brasil tem um dos menores percentuais do mundo As eleições de outubro devem mostrar que os estímulos instituídos pela minirreforma eleitoral de 2009 para ampliar a participação feminina na política e sua representação no Congresso, com a utilização de recursos do Fundo Partidário, ainda estão longe de produzir os efeitos desejados.

Estudos e pesquisas indicam que haverá aumento da bancada feminina, principalmente na Câmara, mas a presença delas no Legislativo ainda ficará muito aquém dos 30% exigidos pela minirreforma eleitoral para candidaturas de mulheres.

Esse resultado vai ser o argumento mais forte que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar para alavancar o PLS 241/09, projeto de sua autoria que acabou travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar atropelos na tramitação da minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09).

"Os partidos políticos resistem à proposta. Mas o momento vai ser oportuno para discuti-la", avaliou a senadora, em entrevista ao Jornal do Senado. Ela informou que pretende se reunir com o relator Marco Maciel (DEM-PE), após o segundo turno das eleições.

O projeto de Marisa altera a Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). E introduz regra nova na distribuição dos recursos do Fundo Partidário: 10% do total será direcionado aos partidos que conseguiram eleger candidatas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, na proporção do número de eleitas. A parcela que é distribuída, em partes iguais, a todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mantida em 5%.

A fatia para estimular as candidaturas femininas será subtraída dos atuais 95% que o fundo distribui na proporção dos votos obtidos pelos partidos na última eleição geral para a Câmara. Esse percentual, pela proposta de Marisa, cairia para 85%.

Esperamos gerar, com isso, um sistema que se retroalimenta: a busca por mais recursos pode incentivar os partidos a lançar candidatas com maior viabilidade eleitoral. Quanto maior o número de eleitas, maior será o volume de recursos que o partido receberá.

O montante somente será usado para financiar candidaturas femininas, atividades de incentivo à filiação partidária de mulheres e à participação feminina na política — justificou a senadora.

Dados da União Interparlamentar mostram que em 139 países o percentual de mulheres no Legislativo nacional é maior que no Brasil. Na América do Sul, só a Colômbia tem representação feminina na Câmara menor que a brasileira. Na Argentina, as mulheres são cerca de 40% do parlamento