O diretor do Instituto Ambiental do Paraná, Wilson Loureiro, apelou à Câmara em favor da manutenção do ICMS Ecológico, por meio da Reforma Tributária ou de lei orgânica federal. Ao participar de seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente, ele disse há pouco que “é preciso garantir um eixo que induza o rateio dos recursos sócio-ambientais”.
Loureiro sugeriu ainda que a Comissão se manifeste a respeito da conservação da biodiversidade nacional - que, segundo ele, não é clara na legislação. O presidente da Comissão, deputado César Medeiros (PP-MG), comprometeu-se em encaminhar a sugestão.

O seminário, que tem o apoio do Ministério do Meio Ambiente, prossegue no plenário 9.

 

 

Agência Câmara