De 22 a 24 de setembro, Dourados será um importante espaço de discussão jurídica por meio da realização da 4ª edição do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, juntamente com o Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e o Fórum de Segurança Pública, que trazem para a cidade palestrantes nacionais e internacionais.

Além de pesquisadores das próprias universidades realizadoras, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), estarão ministrando as palestras professores da Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidade de Paris I (França) e Uniroma3 (Itália). Também serão palestrantes os professores de instituições brasileiras como a Universidade de Brasília (UnB), Pontifícia Universidade Católica (SP/PR/RS) e das universidades federais Fluminense (UFF), do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Espírito Santo (UFES), de Santa Maria (UFSM) e do Paraná (UFPR).

O evento é uma realização dos cursos de Direito da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD e da UEMS e tem como objetivo destacar as interfaces do direito mediante processo de reflexão a respeito das diferentes práticas sociais, assim como discutir as questões éticas e jurídicas que se colocam na relação entre o direito, a pessoa humana, o cotidiano, o ambiente e a cultura.

Programação completa

Dia 22/09

Quarta-feira

13h - Credenciamento

14h - Projeto Direito & Cinema

“Direito e Conflitos Sociais na América Latina Contemporânea”

Filme: Batismo de Sangue

Diretor: Helvécio Ratton

Local: Cine-Auditório UFGD - Unidade I

19h - Abertura Oficial: Reitores UFGD - UEMS

20h - Direito e Democracia em ‘Ensaio sobre a lucidez´, de José Saramago

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini - FACINTER/PR

Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano

Profa. Dra. Flávia Piovesan - PUC/SP-PUC/PR

Sociedade Moderna e Novos Direitos na América Latina

Profa. Dra. Alicia Ruiz – TSJ/ UBA – Argentina

Dia 23/09

Quinta-feira

8h - Humanos e Inumanos

Profa. Dra. Simone Becker – UFGD

Ecopolítica das Mudanças Climáticas

Prof. Dr. Petrônio de Tílio Neto – Makenzie

Racismo Ambiental: desigualdades e tragédias anunciadas

Prof. Dr. Wilson Madeira Filho - UFF

13h - Encontro Científico – Cine-Auditório UFGD - Unidade I

Judicialização do Direito à Saúde e Nova Separação dos Poderes

Profa. Me. Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann

Apresentação de trabalhos

19h - Integração Regional: Mercosul

Profa. Dra. Martha Lucia Olivar Jimenez - UFRGS

Integração Regional: União Européia

Profa. Dra. Julie Schmied - UnB

Uma Arqueologia da Paz: constituições e arquétipos em uma visão transdisciplinar

Prof. Dr. Francesco Rubino - Universidade de Paris I - França

Dia 24/09

Sexta-feira

 08h - Teoria das Funções de Governo e Funções de Garantia e o Papel do Ministério Público no Constitucionalismo de Terceira Geração

Prof. Dr. Hermes Zanetti – UFES

Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição no Brasil

Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC/RS

A Jurisdição Partida ao Meio: entre eficiência e efetividade

Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha - UFSM/Unisinos   

13h - Encontro Científico - Cine-Auditório UFGD - Unidade I

Apresentação de trabalhos

19h - Garantismo e Intervenção

Prof. Dr. Dario Ippolito – Uniroma3 - Itália

Cidadania e a Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – UFPR

Proibição de Retrocesso e Dever de Progressividade na Realização dos Direitos Socioambientais

Prof. Dr. Ingo Sarlet – PUC-RS

22h - Encerramento