1 de dezembro de 2004 - 08:46

AGU impede gasto de R$ 2,4 bilhões com execuções na Justiça

No terceiro trimestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) impediu um gasto de R$ 2,4 bilhões em execuções na Justiça contra a União. De acordo com a assessoria do órgão, a economia corresponde a 72,93% do valor total executado - R$ 3,3 bilhões. De janeiro a setembro deste ano, a AGU impugnou R$ 4,47 bilhões, que representa 68,94% do total executado de R$ 6,48 bilhões no período.

Este é o resultado da análise e verificação técnica realizada em 23.865 processos judiciais pelo Departamento de Cálculos e Perícias da AGU, que investiga e impugna precatórios superfaturados. Neste total, não estão incluídos os processos do INSS, Banco Central, Incra e tributos da Fazenda Nacional. A União concordou em pagar R$ 910,5 milhões, o que corresponde a 27,07% do total de R$ 3,3 bilhões executados.

O percentual está na média anual obtida desde 1995, quando começou o acompanhamento sistemático das cobranças judiciais. De 1995 até o 3º semestre de 2004, o Departamento de Cálculos e Perícias da AGU analisou 279.437 processos judiciais. O trabalho evitou um gasto de R$ 33,36 bilhões, que corresponde a 67,41% do total de R$ 49,48 bilhões executado contra a União, autarquias e fundações desde 1995.

 

 


Com informações da Advocacia-Geral da União