O governo estadual atingiu 404 escolas com o Programa Estadual de Educação Fiscal. Desde sua criação, em 2000, o programa, uma parceira das secretarias de Estado de Receita e Controle e de Educação, é desenvolvido nas escolas das redes municipais, estadual, dos ensinos fundamental e médio.

Vinte e oito dos 78 municípios sul-mato-grossenses foram envolvidos pela iniciativa. A execução do programa envolveu a capacitação de 5.879 professores do ensino fundamental e 741 do ensino médio. A iniciativa chegou a 81% das escolas da rede estadual. O objetivo nos próximos anos é atuar com mais ênfase nas redes municipais e particular, sempre reforçando as parcerias.

O programa visa sensibilizar a sociedade “para a função socioeconômica do tributo, para a participação consciente do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado, a fim de que sua ampliação se faça em benefício da população”.

O secretário de Estado de Educação exemplificou o quanto é importante a consciência tributária ao dizer que todo o processo de informatização das escolas estaduais vem sendo realizado com recursos da fonte 0, ou seja, recursos do tesouro estadual.

Uma dos mais conceituadas e atuantes advogados do Brasil, o ex-deputado constituinte Plínio Arruda Sampaio, destacou a necessidade de estimular a consciência fiscal desde criança. “Acho que é uma formação da cidadania. O cidadão tem direitos e deveres.”

 

RMT Online