A partir de segunda-feira, dia 30 de agosto, os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS estarão na Comarca de Bataiporã para dar início aos trabalhos de digitalização desta que será a 3ª Comarca Digital de Mato Grosso do Sul. No começo de agosto foi dado o pontapé em Cassilândia, a qual há cerca de 15 dias já entrou na era dos processos totalmente eletrônicos. Em junho, teve início o projeto-piloto em Dois Irmãos do Buriti, primeira Comarca Digital do Estado.

Essa experiência não é nova em MS, cujo Poder Judiciário está sempre na vanguarda. Em 2005 surgiu o projeto-piloto de tramitação do processo digital em MS com a inauguração da 10ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande: a primeira no Estado a implantar a tramitação eletrônica de processos e a primeira no Brasil, em âmbito estadual, a ter o andamento dos autos totalmente por meio digital.

De lá para cá, a evolução e o aprimoramento das possibilidades do sistema tornaram possível a tramitação eletrônica de feitos nas varas da justiça comum, como as já existentes em Campo Grande. Na fase atual, a STI vislumbrou a possibilidade de ir além e digitalizar uma comarca por inteiro. A experiência deu tão certo que foi possível digitalizar a 2ª Comarca. Cassilândia foi a primeira comarca de 2ª Entrância a ser digitalizada. E agora é a vez de Bataiporã.

Com o tempo, outras comarcas também devem a abolir o processo em papel. Dessa forma, mais uma vez Mato Grosso do Sul avança no pioneirismo em termos de inovações tecnológicas entre os tribunais estaduais do Brasil.

Estrutura – A Comarca de 1ª entrância de Bataiporã foi instalada em novembro de 1994 e compreende os municípios de Bataiporã e Taquarussu. A atual juíza titular é Ellen Priscile Xandu Kaster Franco. No mês de agosto, estão em andamento 541 processos no juizado e 2.224 feitos na Vara Única.