Especialistas da Comissão de Parto Normal do Conselho Federal de Medicina (CFM) debateram, na quarta-feira da (4), ações para melhoria da assistência obstétrica e para o incentivo ao parto normal na saúde suplementar.

O encontro aconteceu na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e contou com a presença de representantes de diversas entidades que apóiam a iniciativa.

O CFM foi representado pelos conselheiros José Fernando Maia Vinagre, Clóvis Francisco Constantino, Edilma Albuquerque Barbosa e Pedro Paulo Magalhães Chacel.

Para evitar as cesarianas desnecessárias, uma das propostas defendidas pela Comissão é adotar uma estratégia de reorganização do modelo de atenção ao parto e nascimento. Entre as alternativas para atingir esse objetivo está o estabelecimento de modelos alternativos de organização e remuneração do trabalho médico que favoreçam a realização de partos normais e a sensibilização das operadoras de planos e serviços privados de atenção obstétrica e neonatal.

Outros pontos estão previstos no “Projeto de intervenção para melhorar a assistência obstétrica no setor suplementar de saúde e para o incentivo ao parto normal”, aprovado pelo CFM em 18 de junho.

O coordenador da Comissão, José Fernando Maia Vinagre, comentou as visitas a maternidades de Brasília e hospitais de Belo Horizonte.

Os relatos abriram espaço para um debate sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde onde são realizados partos nessas duas cidades e no Rio de Janeiro.

O conselheiro Clóvis Constantino propôs a realização de pesquisa junto aos médicos, por meio das sociedades de Ginecologia e Obstetrícia dos estados, para ampliar a discussão sobre o assunto. “É fundamental que os obstetras sejam ouvidos, porque, para implementarmos um projeto deste porte, precisamos de muitos dados”, afirmou.

Dentre as sugestões apresentadas pela conselheira Edilma de Albuquerque Barbosa estão: uma campanha de mobilização nacional, o aperfeiçoamento do modelo vigente, a realização de debate, o fortalecimento do parto humanizado e a revisão da remuneração.

A vice-presidente do Cremerj, Vera Lúcia Mota da Fonseca, se comprometeu a encaminhar o projeto para as instituições ligadas à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e ficará responsável também pela elaboração de um questionário que será enviado aos médicos obstetras.

A discussão nasceu e está sendo motivada pela preocupante proporção de cesarianas no setor suplementar – em torno de 85% (dentre os partos realizados no setor), muito superior aos resultados encontrados em países como Holanda (14%), EUA (31%), México (34%) e Chile (40%), por exemplo.

No Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, a proporção de cesáreas é de 26%, enquanto o resultado nacional, que considera os partos realizados nos setores público e privado, é de 43%.(