JOSÉ FRAGELLI: O SUPLENTE DE SENADOR QUE EXERCEU A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Wagner Cordeiro Chagas

Dentre os seis candidatos que devemos escolher nas eleições deste ano, temos o direto de votar em dois para o Senado Federal. Figura importante da representação política, o senador tem, entre outras responsabilidades, o dever de fiscalizar o presidente da República, aprovar nomes já escolhidos pelo executivo federal para dirigir empresas públicas, processar e julgar, em conformidade com o artigo 52 da Constituição Federal, o presidente e o vice, e também ministros de Estado, e comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) nos crimes de responsabilidade.

No ato de votar nos concorrentes a esse cargo, o eleitor (a) escolhe automaticamente outro personagem, que muitas vezes passa despercebido na campanha eleitoral e que tem papel muito importante: o suplente de senador. Mas afinal qual o motivo dele ser eleito?

Ao suplente cabe assumir a vaga do senador titular caso este precise, por algum motivo (doença, cassação, morte), afastar-se do cargo. Ao longo da história do Senado vários personagens exerceram essa autoridade nessa condição, o senador sul-mato-grossense Valter Pereira (PMDB) é um desses exemplos. Ocupando a vaga de primeiro suplente, em 2007, após o falecimento do senador Ramez Tebet (PMDB), Pereira ascendeu ao poder para cumprir o restante do mandato do finado parlamentar.

Entretanto, outro representante de Mato Grosso do Sul, que também assumiu como suplente, destacou-se no cenário político nacional entre os anos de 1985 e 1987. Seu nome: José Manuel Fontanillas Fragelli (1915-2010).

Natural de Corumbá-MS, Fragelli foi advogado, promotor de justiça e secretário de Estado, além de atuar como um dos primeiros fundadores do jornal Correio do Estado. Em sua carreira política exerceu pela UDN dois mandatos de deputado estadual (1947-1950/1950-1954) e um como deputado federal (1955-1959). Em 1970, elegeu-se indiretamente (escolhido pelo presidente da República) para o governo de Mato Grosso, administrando-o até 1975.

Nas eleições parlamentares de 1978, quando foram escolhidos, pelo voto popular – exceto o senador Rachid Saldanha Derzi (ARENA), indicado pelo governo federal - os primeiros representantes no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do recém criado estado de Mato Grosso do Sul, tornou-se suplente do senador eleito Pedro Pedrossian (ARENA).

Em fins de 1980, Pedrossian com apenas dois anos de mandato no Senado renunciou para exercer (indicado pelo presidente João Figueiredo) o cargo de governador. Com isso, coube a José Fragelli assumir e dar continuidade ao mandato que o povo havia confiado a Pedro.

Nos sete anos em que esteve nessa função, Fragelli se destacou pela influência política e pelos cargos que esteve à frente. Em 1983, participou como protagonista das articulações para o lançamento do nome do governador mineiro Tancredo Neves às eleições indiretas para presidente da República que ocorreria em janeiro de 1985. Eleito presidente do Senado Federal, no dia 15 de março daquele ano empossou o então vice-presidente José Sarney, que assumiu a Presidência de forma interina, enquanto Tancredo Neves se encontrava internado por problemas de saúde. 

Contudo, devido ao falecimento de Tancredo, em 21 de abril daquele ano, Sarney assumiu definitivamente a chefia da nação. Sem ter a figura do vice para substituí-lo, este contava, conforme determinava a Constituição Federal em vigor, com o presidente do Senado como substituto legal. Assim, devido a afastamentos do chefe da República, entre os dias 9 e 14 e depois de 28 a 30 de setembro de 1986, José Fragelli exerceu de forma interina a Presidência da República Federativa do Brasil.

Realizado este breve histórico a respeito dessa experiência vivida por um suplente de senador de Mato Grosso do Sul, fica aqui um apelo para que você leitor (a) e eleitor (a) procure conhecer não somente seus dois candidatos a senador, mas também, quem são os seus primeiro e segundo suplente, pois assim como temos o direito de eleger os titulares do cargo, precisamos saber quem irá substituí-los caso eles precisem ausentar-se do mandato. 

 Professor de História em Fátima do Sul-MS, licenciado pela UFGD, e fatimassulense da gema. E-mail: wc-chagas@hotmail.com