29 de novembro de 2004 - 09:51

Governo avalia amanhã 79 projetos relativos a indústrias

O governo estadual, através do secretário de Estado da Produção e do Turismo, Dagoberto Nogueira Filho, reúne o Conselho de Desenvolvimento Industrial(CDI) na terça-feira. A intenção é acelerar a apreciação dos processos de pedidos de concessão de incentivos fiscais para instalação ou expansão de empresas no Estado. Durante a reunião deverão ser apreciados 79 processos, que podem gerar cerca de 10 mil novos empregos para os sul-mato-grossenses.


CDI - Criado pela Lei Estadual 440, no ano de 1984, e reformulado pela Lei 701 de 1987, o Conselho de Desenvolvimento Industrial é a instância responsável por estabelecer as políticas de desenvolvimento industrial e de fixar as normas para concessão de benefícios fiscais a empresas interessadas na instalação e na expansão em Mato Grosso do Sul.

Fazem parte do CDI três representantes de órgãos estatais, três entidades representante de categorias patronais e três entidades representantes de trabalhadores. São elas, respectivamente, a Secretaria de Estado da Produção e do Turismo (Seprotur), que preside o conselho; a Secretaria de Estado de Receita e Controle (Serc); a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass); a Federação da Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems); a Federação do Comércio (Fecomércio); a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); a Federação dos Trabalhadores das Indústrias (FTI); a Federação dos Trabalhadores do Comércio (Fetracom); e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).

Desde sua criação, o CDI analisou 953 processos em 69 reuniões, sendo a maioria desses projetos, 599, analisados do ano de 1999 para cá. Até meados do ano que vem deverão ser apreciados 368 pedidos de instalação ou expansão de empresas no Estado.

O secretário Dagoberto Nogueira Filho, novo presidente do CDI, a ser empossado na reunião de amanhã, disse que “vamos fazer um grande mutirão para que analisemos estes processos o mais rápido possível. Possivelmente em maio do próximo ano, quero todos os pedidos que correspondam à nossa legislação aprovados e protocolados. A nossa ênfase é o desenvolvimento, que virá com novas empresas e novos empregos para o nosso povo”, concluiu Dagoberto.
 
 
APn