Prefeitura tem redução em R$ 1 milhão do repasse do FPM em Dourados
O município de Dourados sofreu redução de pelo menos R$ 1 milhão no repasse do recurso federal denominado FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O motivo dessa diminuição é a restituição do Imposto de Renda, que já começou a ser feita, e a queda do crescimento industrial no país.
O FPM é formado pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e pelo Imposto de Renda e a diminuição do valor repassado pelo fundo deve-se à queda de arrecadação desses dois impostos. “Houve a perda do crescimento industrial no primeiro trimestre deste ano de 2% e a devolução do Imposto de Renda, que vai até outubro”, explica a secretária municipal de Receita e Finanças, Ignez Medeiros.
“O FPM é uma das verbas mais significativas que a prefeitura recebe para ajudar no pagamento dos servidores e dos fornecedores. Essa redução causa um impacto nas contas do município e temos que adotar medidas para impedir atrasos, principalmente no salário do funcionalismo”, afirmou Ignez Medeiros.
A baixa na arrecadação do FPM reflete diretamente no cofre municipal. “Em junho o total do FPM repassado a Dourados foi de R$ 3,8 milhões e no mês de julho caiu para R$ 2,8 milhões, uma redução de 36% no valor arrecadado que, em reais, representa a perda de mais de um milhão”, explicou Ignez Medeiros.
Segundo ela, para a administração municipal o grande problema é que, além da redução significativa do repasse, não há muitas maneiras de cortar despesas. “As atividades e o funcionamento da precisam ser mantidos e existe a Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos públicos que precisa continuar a ser cumprida”, afirmou a secretária.
Corte de gastos
Para absorver o impacto da queda do FPM e de outros repasses, a administração municipal vem adotando uma série de medidas para cortar gastos.
Entre as providências determinadas pelo prefeito Ari Artuzi, por recomendação da própria Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), estão a redução do expediente dos órgãos municipais de oito para seis horas diárias e corte de 20% nos gastos de cada secretaria.