Chamada Pública n.º3/ 2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009.

A Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Estadual Vicente Pallotti pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pastor lemos n° 2011, CEP 79700-000, município de Fátima do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 01.951.664/0001-07, representado neste ato pelo Presidente da APM, Luiz Gonzaga Guimarães Wanderley no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD N.º38/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 20 de agosto a 15 de dezembro de 2010. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 e, o Projeto de Venda até o dia 12 de agosto de 2010, às 17 horas, na Escola Estadual Vicente Pallotti , com sede na Rua Pastor lemos n° 2011, CEP 79700-000, município de Fátima do Sul.

A referida chamada encontra-se na feira do produtor, AGRAER e lanchonete do Carlinho.