Zeca sela compromissos para melhorar educação nas aldeias de MS
Professores e lideranças guarani e kaiowá se reuniram com o candidato a governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, na tarde do sábado (24), em Dourados, e entregaram a ele uma carta compromisso contendo as reivindicações para melhorar a educação indígena e as condições de vida nas aldeias. Zeca considerou justos os pedidos e deu garantia de que vai atender todos. Lembrou das realizações de seu governo neste setor, tendo construído várias escolas em aldeias e comunidades indígenas e criado o Bolsa-Universitária Indígena, para possibilitar aos jovens indígenas o acesso a universidades; e o programa Segurança Alimentar que distribuía cestas de alimentos todos os meses para 10.883 famílias indígenas.
A carta é destinada a Zeca, ao senador Delcídio do Amaral, ao deputado federal Antônio Carlos Biffi, ao deputado estadual Pedro Kemp, ao ex-prefeito Laerte Tetila (candidato a deputado estadual) e ao candidato a deputado federal João Grandão. O Movimento de Professores e Lideranças Guarani e Kaiowá manifestam preocupação com “a política atual de desrespeito e violação aos direitos indígenas”, citando a contínua e crescente onda de violência nas aldeias, a não demarcação das terras, falta de investimentos na saúde, educação, cultura, combate ao preconceito e outros problemas que assolam as comunidades guarani e kaiowá do Estado.
A carta compromisso é assinada por 46 integrantes do Movimento e contém 19 reivindicações:
Criar a Secretaria Estadual de Assuntos Indígenas de Mato Grosso do Sul; Criar a Coordenadoria Estadual de Educação Escolar Indígena dentro da Secretaria Estadual de Educação; Efetivar o termo de colaboração entre o MEC (Ministério da Educação), Estados e Municípios dentro do processo dos territórios etnoeducacionais, elaborando as diretrizes para implementação do mesmo; Melhorar, republicar e fortalecer o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena como órgão deliberativo; Criar no interior do Partido dos Trabalhadores o Setorial Indígena do Conesul; Promover o II Congresso Estadual de Educação Escolar Indígena para elaborar as diretrizes da educação básica; Proporcionar condições para o debate sobre a implementação das escolas indígenas de Mato Grosso do Sul, com a efetiva participação das comunidades indígenas; Promover encontros e oficinas para a elaboração de material didático e para-didáticos para as escolas indígenas e não indígenas, a fim de atender as legislações estadual e federal específicas da LDB, resoluções do CNE e CEE/MS, da CONEEI, entre outros; Desenvolver uma política que garanta a educação não discriminatória e laica em todos os níveis de ensino, no sentido de superar os preconceitos, respeitando as diversidades e as diferenças; Fortalecer a política de formação específica para os guarani e kaiowá no Ensino Médio Ará Verá, reconhecendo todo processo de construção desenvolvido por sua equipe pedagógica e parceiros; Fortalecer convênio da SED/MS com a UFGD para atender a formação específica em nível superior para os professores guarani e kaiowá; Promover a discussão de novos cursos médios e superiores específicos para os guarani e kaiowá; Criar políticas lingüísticas específicas para fortalecer a língua guarani e suas variações, considerando que a língua é um dos elementos fundamentais da cultura guarani e kaiowá; Criar políticas públicas no âmbito de: saúde, previdência, segurança, sustentabilidade, agricultura, meio ambiente, água, geração de renda, esporte e lazer, moradia, acesso e permanência de estudantes na universidade; Agilizar os processos judiciais de investigação e julgamento de crimes contra a vida e os direitos dos indígenas; Promover, respeitar a cultura guarani e kaiowá; Apoiar a política de demarcação de terras indígenas guarani e kaiowá, garantindo a seguranças dos seus GTs. Criar espaços institucionais que promovam o diálogo intercultural; Respeitar os movimentos indígenas como instâncias legítimas e representativas dos guarani e kaiowá.