19 de julho de 2010 - 07:47 ABONO SALARIAL

Trabalhadores começam a receber abono do PIS nesta segunda


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que cerca de 4,5 milhões de trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal vão receber a partir desta segunda-feira, dia 19 de julho, o abono salarial de um salário mínimo (R$ 510). Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ao todo, foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões ao FAT.

O pagamento dos demais identificados será feito entre 11 de agosto e 30 de junho de 2011 nas agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa. Para quem recebe pela folha de pagamento, o abono começa a ser pago em julho.

Quem tem direito
Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido até dois salários mínimos de média nesse período, além de estar cadastrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais/ 2009 (Rais).

Quem tem salário acima de três mínimos não recebe o abono e sim os rendimentos (correção do saldo existente no fundo)