Conjuntura Online | 6 de julho de 2010 - 17:48

Delcídio participa do esforço concentrado no Congresso

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) viajou para Brasília, onde participa do esforço concentrado do Congresso para votar, até quinta-feira, projetos de interesse da população, entre eles o que autoriza a União a criar uma empresa estatal para gerir os contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo e gás natural na área do pré-sal, sob novo modelo proposto pelo governo. Originalmente chamada de Petro-Sal, a empresa deverá ser rebatizada para Pré-Sal Petróleo S.A.

“Tive que adiar por alguns dias o início da minha campanha à reeleição porque a aprovação de projetos como o de criação da Pré-Sal Petróleo S.A. é muito importante para o Brasil. Além de aperfeiçoar a tecnologia brasileira de exploração do petróleo e abrir novas perspectivas para a indústria nacional, gerando milhares de empregos, ela vai produzir riquezas para o país, o que, por conseguinte, significa, no futuro, mais recursos a serem destinados aos estados e municípios”, avalia o senador, que deve retornar a Mato Grosso do Sul somente na sexta-feira.

Além da criação da nova estatal, devem ser votados ainda esta semana o projeto que reestrutura o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica –) e várias PECs (Propostas de Emenda à Constituição), entre elas a que, para a efetivação do divórcio, suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, além da PEC que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude", e a que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos.

No esforço concentrado, os parlamentares vão votar também indicações de autoridades para diferentes funções públicas, que não podem ser adiadas. A partir da próxima semana, o foco do Senado e da Câmara dos Deputados deverá ser a votação do LDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ) para 2011, sem o qual o Congresso fica impedido de entrar em recesso.