A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre a proposta que prevê normas mais rígidas para a venda de antibióticos no país.

Uma das mudanças é tornar obrigatória a apresentação de duas vias da receita médica no momento da compra do remédio – uma via ficaria retida na farmácia ou drogaria e a outra seria devolvida ao paciente com carimbo do estabelecimento.

Atualmente, basta apresentar a receita para comprar o antibiótico. As embalagens e bulas também passariam a ter a frase: “Venda sob prescrição médica – Só pode ser vendido com retenção da receita”.

Com as regras mais rígidas, a Anvisa quer aumentar o controle no comércio desses medicamentos e reduzir a resistência bacteriana no país. Em 2009, a venda de antiobióticos movimentou cerca de R$ 1,6 bilhão no país.

O Brasil tem mais de 90 substâncias antimicrobianas, sendo quatro delas (amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol) as campeãs de venda. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que mais da metade das prescrições mundiais de antibióticos são inadequadas.

As sugestões para a consulta pública podem ser enviadas até o 17 de julho para a sede da Anvisa em Brasília, por fax ou pelo e-mail med.controlados@anvisa.gov.br