A secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) publicou hoje (10) no Diário Oficial portaria que altera o valor real pesquisado do gado bovino, óleo de soja e o produto em grão.

Para as operações internas de bovinos, o macho para abate até 12 meses vale R$ 908,40. Os machos de 12 a 24 meses valem R$ 1.211,20 e os de 24 a 36 meses R$ 1.286,90. Os animais para abate acima de 36 meses, incluindo touruno, tem Valor Real Pesquisado de R$1.362,60. Enquanto a fêmea para abate até 12 meses vale R$ 810,75; as de 12 a 24 meses R$ 846,00; as de 24 a 36 meses R$ 881,25 e acima de 36 meses R$ 916,50. A arroba do boi gordo está cotada no mercado a R$ 75,70 e da vaca gorda a R$ 70,50.

Nas operações interestaduais o macho de 12 a 24 meses para abate vale R$ 1.376,00; de 24 a 36 meses R$ 1.462,00 e acima de 36 meses R$ 1.548,00. O valor real pesquisado das fêmeas de 12 a 24 meses é de R$ 961,20; as de 24 a 36 meses valem R$ 1.001,25 e acima de 36 meses R$ 1.041,30. Já a arroba da vaca gorda tem cotação de mercado a R$ 80,10 e o boi gordo R$ 86,00.

O Valor Real Pesquisado por quilo do óleo de soja bruto é de R$ 1,82. Já a soja em grão a granel, para as operações internas, vale R$ 0,52 o quilo e a saca de 60 quilos R$ 31,20. Para as operações interestaduais a soja em grão a granel vale R$ 0,67 e a saca de 60 quilos R$ 40,20.

Pesquisa

O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do ICMS nas transações de produtos primários. A nova forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Secretaria de Fazenda do Estado. Antes o levantamento de valores do mercado era feito em quatro estabelecimentos. A metodologia atual pesquisa dez estabelecimentos e periódicos com o objetivo de chegar mais próximo ao valor real.  “Dá mais transparência e o valor é mais justo”, explica o superintendente de Administração Tributária Jader Julianelli Afonso.