G1 | 8 de junho de 2010 - 15:57

Contran decide adiar início do prazo para exigência da cadeirinha

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

A reunião ainda estava em andamento por volta de 14h desta terça e um novo prazo deve ser definido pelo Contran ainda no encontro. A assessoria disse que a prorrogação e a nova data serão publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (9).

O uso dos dispositivos de retenção para transporte de crianças nos automóveis passaria a ser obrigatório a partir desta quarta em todo o país. A punição definida pelo Contran é de multa de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pelas novas regras, bebês de até um ano devem usar bebê conforto no banco de trás. Para crianças entre um e 4 anos, será obrigatória cadeirinha no banco de trás. De 4 a 7 anos e meio, as crianças devem ser transportadas em assento de elevação, sem encosto, no banco de trás, com cinto de segurança. De 7 anos e meio a 10 anos, é preciso estar no banco de trás com cinto.

O Contran ainda não esclareceu por qual motivo decidiu adiar o início das novas regras, mas a informação deve ser divulgada nas próximas horas.

Em reportagem publicada nesta terça, o G1 constatou que alguns produtos estavam em falta por conta do início da exigência, principalmente em relação ao assento de elevação, para crianças entre 4 e 7 anos e meio. Esses assentos não têm encosto e são usados para que a criança fique na altura adequada para utilizar o cinto de segurança.

Multas
O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) de São Paulo havia informado que iria realizar operações nas áreas perto de escolas a partir de quarta (9), que até então era o início das novas regras para transporte de crianças. Mas os policiais de São Paulo já tinham informado que usariam os primeiros três dias apenas para orientar e que as multas só seriam aplicadas a partir do dia 12.