Conjuntura Online | 19 de maio de 2010 - 17:50

MS vai receber R$ 100 milhões do PAC Cidades Históricas

O presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida, vinculado ao Ministério da Cultura, estará no Estado de Mato Grosso do Sul para assinar  com o governador André Puccinelli (PMDB) e os prefeitos de Campo Grande, Nelson Tra (PMDB), e de Corumbá, Ruitter Cunha de Oliveira (PT) a participação dos municípios no Plano de Ação que irá definir as estratégias do PAC Cidades Históricas (Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas).

Os investimentos nas cidades de Campo Grande e Corumbá são da ordem de R$ 100 milhões, até 2012, para a recuperação de prédios e conjuntos arquitetônicos tombados pelo Iphan, considerados de valor artístico, histórico e cultural. A solenidade de assinatura será às 19h, no Armazém Cultural, em Campo Grande.

O primeiro monumento a receber os recursos do PAC Cidades Históricas em Mato Grosso do Sul será a Estação Ferroviária de Campo Grande, tombada pelo Iphan em dezembro de 2009.

O Complexo Ferroviário da antiga Efenob (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil) será totalmente revitalizado e deverá ser transformado em um novo espaço cultural da capital sul-mato-grossense. O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 2,6 milhões.

Já em Corumbá, o Iphan, o governo estadual e a prefeitura atuarão em diversas ações. Por exemplo, a recuperação do prédio da Alfândega - que será cedido à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul -, com recursos de R$ 5 milhões disponibilizados pelo Ministério da Educação.

Também estão previstos projetos de restauração das antigas sedes da prefeitura e da Enersul (Empresa Energética do Mato Grosso do Sul) e o embutimento da fiação na área do Porto Geral.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, dentre outras autoridades.

A ação é voltada para os municípios tombados ou em processo de tombamento federal e para cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.

O Plano de Ação possui um planejamento integrado coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e tem como base os acordos firmados com municípios, visando pactuar ações sobre o território entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.