Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 6 de junho de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
AÇÕES DO GOVERNO DO MS

Reinaldo Azambuja sanciona lei que obriga empresas a informar identidade de prestador de serviço

Reinaldo Azambuja sanciona lei que obriga empresas a informar identidade de prestador de serviço

2 Out 2019 - 15h09Por Paulo Fernandes / SubCom

Agora é lei. O governador Reinaldo Azambuja sancionou uma norma que obriga as empresas a informarem previamente dados dos funcionários que executarão os serviços nas casas ou sedes dos consumidores.

Aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 5.407, de autoria do deputado Barbosinha, tem o objetivo de dar segurança para quem contratar os serviços, evitando golpes e crimes dentro de seus lares.

“Atualmente é comum o cometimento de ilícitos por pessoas se passando por representantes de prestadoras de serviços. Os criminosos utilizam até uniformes e logomarcas das empresas para conseguirem acesso à residência dos consumidores. Adentrando na casa, cometem roubos, golpes e outros delitos que por muitas vezes culminam em agressões e até mortes”, justificou Barbosinha.

De acordo com o texto, as empresas, quando acionadas para realizar qualquer reparo ou prestação de serviço nas residências ou nas sedes de seus consumidores, ficam obrigadas a enviar mensagem de celular informando nomes e números do documento de identidade (RG) das pessoas que realizarão o serviço solicitado, acompanhados de foto, sempre que possível.

A Lei foi publicado nesta quarta-feira (2.10) no Diário Oficial do Estado e entrará em vigor no prazo de 60 dias.

Festa

Reinaldo Azambuja também sancionou a lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a “Festa da Família Mantenense de Camapuã”, consignada como “Dia do Senhor Bom Jesus da Lapa”, a ser comemorada no dia 6 de agosto de cada ano.

A Lei nº 5.406 também consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FÁTIMA DO SUL - IDENTIFICADAS AS VÍTIMAS
Identificadas as duas vítimas fatais do acidente em Vicentina, os dois homens são de Fátima do Sul
VICENTINA - 2ª VÍTIMA FATAL
Confirmada 2ª vítima fatal de acidente entre Corolla e Uno em Vicentina
VOLTA ÀS AULAS NO MS
Governo ainda não tem previsão se vai voltar com aulas presenciais em MS
CORONAVIRUS
Enfermeira paraguaia que mora em MS já infectou três médicos paraguaios
RESGATE
Bombeiros do MS fazem resgate de brasileiro com covid-19 na Bolívia; paciente está na UTI
FÁTIMA DO SUL - BOLETIM CORONAVÍRUS
Fátima do Sul tem 134 casos suspeitos, Confira o mapeamento de onde estão os 143 confirmados
MAL SUBITO
Filho de vereadora passa mal e morre durante partida de futebol em MS
FÁTIMA DO SUL - BOLETIM CORONAVÍRUS
Fátima do Sul registra mais 05 nas últimas 24h, MS mais 72 e números começam a preocupar
PREVENÇÃO COVID 19
JBS adota protocolo para proteção dos colaboradores contra o coronavírus
MS - 21 MORTES
Secretaria de Estado de Saúde informa 21º óbito por coronavírus em Mato Grosso do Sul