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PENSE DUAS VEZES: Multa para quem causar queimadas pode chegar a quase R$ 10 mil

PENSE DUAS VEZES: Multa para quem causar queimadas pode chegar a quase R$ 10 mil

19 Ago 2020 - 14h47Por Katiuscia Fernandes, SUBCOM

De janeiro a julho deste ano o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul atendeu 1.655 ocorrências de focos de incêndio só na Capital, um aumento de 64% em relação aos anos anteriores.

Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas conforme alerta o Coordenador da Defesa Estadual de Mato Grosso do Sul, Fábio Catarinelli.

A Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605, prevê que a multa seja aplicada mesmo se a queima ocorrer em propriedades particulares. A justificativa é que o crime de poluição coloca em risco a saúde humana e a segurança dos animais, além de destruir a flora.

O coordenador lembra ainda que os riscos das queimadas urbanas são imprevisíveis, já que o fogo pode fugir do controle do autor e atingir casas e prédios, além de atrapalhar o trânsito e ocasionar graves acidentes.

No Estado, a fiscalização das queimadas urbanas é feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais. A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).

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