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AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Em Brasília, governador Reinaldo Azambuja discutirá combustíveis e Reforma Tributária

Em Brasília, governador Reinaldo Azambuja discutirá combustíveis e Reforma Tributária

10 Fev 2020 - 21h08Por Correio do Estado

Uma semana depois do desafio de zerar impostos sobre os combustíveis lançado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, os governadores dos estados brasileiros irão se reunir nesta terça-feira (11) em Brasília para tratar da possibilidade de reduzir o peso da carga tributária sobre os combustíveis, e da reforma do sistema de cobrança de impostos como um todo. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, vai viajar à capital federal.  

Azambuja demonstrou cautela para lidar com o tema, pois diz não poder  abrir mão de receita, sem o retorno devido por parte do setor de atacado e varejo de combustíveis. “Aqui em Mato Grosso do Sul nós diminuímos o imposto do diesel de 17% para 12%. Chegou nas bombas para o consumidor? Ficou onde? No bolso de alguém que não é do governo, porque nós diminuímos”, questionou, ao se referir à redução de alíquota ocorrida em maio de 2018, logo após a Greve dos Caminhoneiros. 

 

Azambuja falou sobre Reforma Tributária na manhã desta segunda-feira, em Campo Grande - Bruno Henrique

 

REFORMA TRIBUTÁRIA

O governador lembrou que a Reforma Tributária terá de ser discutida de forma ampla e com responsabilidade. Ao ser perguntado sobre estudo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que prevê uma redução de receita para Mato Grosso do Sul de até R$ 2 bilhões, ele comentou: “Depende de qual reforma, até porque hoje você tem quatro reformas (tributárias). Em algumas o Estado perde muito e em outras, perde menos”.

Nesta proposta, uma das quatro citadas pelo governador, impostos como o sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, cobrado pelos estados), sobre prestação de Serviços (ISS, cobrado pelos municípios), sobre Produtos Industrializados (IPI, federal) e contribuições previdenciárias e outros impostos seriam todos aglutinados em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita seria repartida proporcionalmente a União, estados e municípios. Nesta modalidade, sete estados perderiam até R$ 27 bilhões em receita por ano, sendo Mato Grosso do Sul, R$ 2 bilhões.  

“A gente vai trabalhar aquela proposta que possa ser melhor para a sociedade como um todo e que impacte menos em prejuízos para o tesouro”, explicou Azambuja. 

 

Imposto da gasolina aumentará na quarta-feira, preço pode subir até R$ 0,24 - Bruno Henrique

 

GASOLINA

Por causa da perspectiva de não recuperar a receita com o ICMS do gás natural, que desde o ano passado caiu pela metade, resultado em perda de R$ 40 milhões em média na arrecadação, a alíquota de ICMS da gasolina subirá de 25% para 30% a partir de quarta-feira (12). A do etanol, por outro lado, será reduzida de 25% para 20%. No preço da gasolina, a estimativa do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis de MS (Sinpetro) é de que o combustível fique até R$ 0,24 mais caro nas bombas. 

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