Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
JORNADA DE 08H MANTIDA

Decisão do TJ mantém atendimento de 8h à população nos órgãos estaduais

Decisão do TJ mantém atendimento de 8h à população nos órgãos estaduais

11 Jul 2019 - 17h17Por Paulo Yafusso

A jornada de trabalho dos servidores estaduais está mantida em 8 horas diárias, com a decisão proferida na tarde desta quinta-feira (11.7) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, suspendendo a liminar que permitia a jornada de 6 horas/dia.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob o argumento de que o expediente de 6 horas diárias pelos servidores acarretaria “irreparável e gravíssima lesão à ordem administrativa e econômica”. Pesquisa realizada pelo Ibrape no início do ano, mostrou que 93% da população do Estado quer o retorno do expediente de 8h nos órgãos estaduais.

Em seu despacho, o desembargador Pascoal Carmello Leandro enfatiza que a suspensão do Decreto que retomou a jornada normal dos servidores estaduais, de 40 horas semanais, “acarreta grave lesão à ordem administrativa, na medida em que afeta sobremaneira o funcionamento da máquina estatal, que se adequou para possibilitar o atendimento à população em período integral, em observância ao princípio da eficiência”.

Destaca ainda, que a manutenção da liminar que reduzia a jornada de trabalho no serviço público estadual para 6 horas/dia traria abalo à ordem econômica e lesão à economia pública, “pois a redução da jornada de trabalho demandará a necessidade de novas contratações, importando em aumento com despesas de pessoal”.

Estudo feito pelo Governo do Estado apontou que o retorno à jornada de 8 horas no Estado, além de melhorar o atendimento à população, traria economia à administração. A estimativa é de que deixaria de se gastar cerca de R$ 20 milhões por ano, só com os plantões e horas extras pagas com o expediente de 6 horas/dia. Se somados com os custos de contratação de 4 mil servidores, a economia potencial chegaria a pelo menos R$ 130 milhões com salários, todos os anos. A retomada do expediente integral afetou 32,5% dos servidores – cerca de 16 mil.

Além de se preocupar em melhorar a eficiência do serviço prestado à população com o Decreto que retomou a jornada normal de trabalho, a administração estadual adotou todas as medidas para garantir a transição tranquila. Viabilizou a adequação do sistema de transporte coletivo no Parque dos Poderes e atendeu o pedido das lideranças sindicais do funcionalismo, para que a retomada da jornada normal tivesse início em julho, período de férias escolares, para que os trabalhadores pudessem ter tempo de adequar a sua rotina. Inicialmente, a mudança no horário começaria em abril deste ano.

A liminar que trata da jornada de 6 horas diárias havia sido concedida pelo desembargador Ruy Celso Florence no início da semana, atendendo a pedido feito por um grupo de Sindicatos.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

INVESTIMENTOS
PMA de MS recebe R$ 5 milhões em investimentos no aniversário de 37 anos
OBRAS
Governo de MS avança nos reparos da ponte sobre o rio Paraguai
ESTRATÉGIAS
Com foco no cidadão, Governo de MS define estratégias e metas para atuação da Cidadania
DEVOTO
Devoto que carrega santa de 25kg nas costas já andou 97 km e ganhou de dinheiro a cachos de banana
ATENÇÃO
Atualização de tecnologia deixará Portal do Servidor indisponível temporariamente

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos