Menu
SADER_FULL
terça, 18 de fevereiro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
BICICLETAS ELETRICAS

Bicicletas elétricas vão pagar IPVA em MS? Confira essa e outras respostas! MS

Projeto que regulamenta o trânsito das bicicletas elétricas está em discussão em Campo Grande

12 Fev 2020 - 10h37Por Topmidia news

A regulamentação de bicicletas elétricas em Campo Grande está causando bastante discussão, principalmente pelo medo de mais taxas e gastos. Mas os usuários podem se acalmar, já que a resolução 465/13, do Contran  (Conselho Nacional de Trânsito), dispensa o pagamento de licenciamento e IPVA e as equiparam a bicicletas comuns.

A resolução, emitida em 2013, deixou para que os municípios regulamentassem o uso conforme as necessidades locais, no entanto, existem regras pré-estipuladas que devem ser seguidas como: tráfego em ciclovias e ciclofaixas com velocidade limite de até 20km/h e até 6km/h em áreas de circulação de pedestres; o tráfego também de ser em acostamentos e bordos de vias urbanas e rurais.

O uso de capacete é obrigatório, outra questão é que o proprietário de uma bike elétrica não precisa ter CNH ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e emplacamento. Os ciclomotores (mobiletes e afins) possuem velocidade de 50 km/h e é considerado um veículo, por isso o condutor precisa do documento.

As bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de baixa velocidade ainda não são considerados veículos pelo Contran e sim equipamentos de mobilidade individual, por isso, não existe cobranças de taxas. Porém, já existe projeto de lei no Senado querendo incrementar os objetos como meio de transporte. 

Demais regras e detalhes de uso na Capital poderão ser discutidos no projeto de lei, de regulamentação do vereador Wellington (PSDB).

Regras do Contran

De acordo com a regulamentação do Contran, são bicicletas elétricas aquelas que não possuem acelerador e cujo funcionamento do motor ocorre apenas quando o condutor pedalar. O dispositivo também desliga automaticamente quando a velocidade for superior a 25 km/h.

Adicionalmente a isso, as bicicletas elétricas deverão ser dotadas de indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Ficou regulamentada também a obrigatoriedade do uso de capacete de ciclista.

Deixe seu Comentário

Leia Também

IVINHEMA - AÇÕES GOVERNO DE MS
'É um palácio', diz mulher sobre casa entregue pelo Governo de MS em Ivinhema
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo entrega casas e anuncia novos investimentos em Sete Quedas
RESSARCIMENTO
Se lei for aprovada , cada preso terá de devolver R$ 20 mil por ano ao Estado
LUZ DA INFÂNCIA
Operação contra pedofilia tem 5 mandados em MS e prende bombeiro aposentado na capital
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com obras de R$ 29 milhões, 241 casas serão entregues em duas cidades pelo Governo de MS
IVINHEMA E SETE QUEDAS
Governador entrega hoje asfalto e moradia; “sonho de mais de 15 anos”, revela diarista
GLÓRIA DE DOURADOS - INCÊNDIO EM VEÍCULOS
Incêndio em veículos pode ter sido criminoso em Glória de Dourados
ASSASSINATO
Após agredir esposa, policial mata sogro com tiro no peito em fazenda
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Campo Grande, Dourados e Três Lagoas terão novos hospitais até o fim do ano
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Confira: MS tem mais de 600 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira