STJ mantém decisões que impõem cumprimento de penalidades contra Portuguesa

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em conflito de competência apresentado pelo sócio-torcedor do clube da Portuguesa, que buscava suspender decisões do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos e pela 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

As duas decisões garantiram à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o cumprimento das penalidades impostas à Portuguesa, relativas à escalação irregular do atleta Heverton na 38ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013. A medida ocasionou a perda de quatro pontos do time e, consequentemente, o rebaixamento dele para a segunda divisão. Além disso, foi imposta multa de mil reais ao clube.

O ministro Beneti afirmou que, no pedido, não estão presentes a plausibilidade do direito alegado e o perigo da demora, elementos necessários para a concessão de uma liminar. Segundo ele, a urgência alegada no pedido inicial estava presa ao fato de que, prevalecendo as duas decisões do Rio, poderia ser dado cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

O magistrado solicitou informações aos juízos envolvidos com o prazo de dez dias. A seguir, o processo deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer, para só então entrar na pauta da Segunda Seção do STJ, onde será julgado.

Leia Também

##FÁTIMA DO SUL - OLIMCIFAS

ACIFAS promove VIII OLIMCIFAS e toda renda revertida para entidades e premiação para todos inscritos

Blackjack online

Blackjack online: Que não passe dos 21

FÁTIMA DO SUL - COPA VILA BRASIL

Escola Vila Brasil promoveu a 1ª Copa da Vila com êxito e premia campeões em Fátima do Sul

JOGOS ONLINE

Uma Viagem pelos Diferentes Modos de Diversão

FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO

Fatimassulense Júlio Macário é Pódio no rodeio em touros da 25º Expoad em Deodápolis

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

Entretenimento

Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

POLÍCIA CONCLUIU

Psicóloga morreu ao ser jogada do carro pelo próprio filho em rodovia de MS