O feriado municipal no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, adiou um acontecimento que vai agitar mais uma vez os bastidores do futebol brasileiro: até esta sexta-feira o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrará com uma denúncia contra a Portuguesa que pode até acabar em exclusão do time da Série B. Em entrevista ao Terra, o vice-presidente jurídico da Portuguesa, José Luiz Ferreira de Almeida, se surpreendeu com a notícia e concluiu que há um tratamento prejudicial da Confederação Beasileira de Futebol (CBF) com a Portuguesa atualmente.
Na verdade José Luiz ainda quer duvidar que o STJD vai fazer denúncia. "Acho que não vai sair, não é possível". Porém, o Terra conversou o presidente da entidade, Paulo Schmitt, que prometeu tomar essa atitude. "A denúncia sairá entre quinta e sexta. O julgamento deve acontecer na próxima semana, em primeira instância", programou ele. A denúncia será por abandono de partida.
Informado sobre o agenda do STJD, José Luiz ficou incoformado. "Isso é incabível. A Portuguesa cumpriu uma decisão liminar que tinha que ser cumprida, atendeu a uma ordem judicial", afirmou ele, alegando que não preparou a defesa do clube ainda, por não entender como será feita a denúncia.
De acordo com o Schmitt, a Portuguesa será acusada de ter violado o artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que visa punir quem "impedir o prosseguimento de partida, que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma".
O principal argumento de Schmitt é a súmula da partida entre Portuguesa e Joinville, que não cita em nenhum momento a liminar de um torcedor da Portuguesa. Foi baseado nela que o clube paulista se retirou do campo, mas o juiz da partida escreveu que os jogadores simplesmente abandonaram o campo de jogo, sem explicar o motivo.
O vice jurídico da Portuguesa detonou o árbitro do jogo, Marcos Andre Gomes da Penha: "é uma vergonha essa súmula que ele fez. Ele deve ter visto outro jogo".
A revolta da Portuguesa não se limita ao juiz. O clube entende que tem sido tratado de forma prejudicial desde que foi acusado de escalar irregularmente o meia Héverton, da Portuguesa, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, o que deu início a uma gigantesca briga judicial no futebol brasileiro.
Clique no link para iniciar o vídeo CBF tinha conhecimento de liminar, diz advogado da Portuguesa
"Está claro, pelo menos para mim, que a Portuguesa está sendo tratada de uma forma diferenciada e prejudicial pela CBF. Porque tudo isso que a CBF tem feito, essa ameaça de penalização e exclusão, a CBF nunca fez com ninguém. Passou Gama, Botafogo, Betim, Treze e outros times que envolveram a Justiça Comum, e a CBF nunca tomou esse tipo de atitude. Não entendo por que ter essa gana de punir a Portuguesa", afirmou ele, citando acontecimentos semelhantes com o que vive a Portuguesa atualmente.
Vale ressaltar que, oficialmente, a CBF manifestou-se sobre o caso via nota oficial na qual disse que caberia ao STJD apreciar e julgar o mérito. No dia seguinte à partida a confederação conseguiu cassar a liminar. O Terra tentou contato com o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, mas não obteve resposta.
O caso mais parecido envolveu São Paulo, Botafogo e Gama, em 1999. O atacante Sandro Hiroshi foi escalado irregularmente pelo clube paulista, o que rendeu pontos ao Botafogo e rebaixou o Gama. Porém, recursos na Justiça Comum mantiveram o time brasiliense na primeira divisão até ser costurado um acordo, a criação da Copa João Havelange. A Portuguesa disse que se colocou à disposição para um acordo, mas também afirmou que a CBF não a procurou para isso.
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