Decisão de rebaixado para a Série B pode ficar somente para 2014

Uma semana após a última rodada, o Campeonato Brasileiro de 2013 ainda não acabou e é provável que não termine neste ano. Numa sala no décimo quinto andar de um prédio no centro do Rio de Janeiro, o futuro de Portuguesa e Fluminense no torneio começa a ser decidido nesta segunda-feira em julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O clube paulista será rebaixado caso perca os quatro pontos previstos em pena por escalar Héverton de forma irregular na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do torneio. A derrota da Lusa no tribunal salvaria o Fluminense da queda para a série B.

A acusação contra a Portuguesa será votada por uma comissão disciplinar composta por cinco pessoas. O resultado sairá na noite desta segunda, horas após o início do julgamento, previsto para começar às 17h. Tanto o clube paulista quanto a procuradoria do STJD, que apresentou a denúncia, e o Fluminense, que pediu para ser parte envolvida no processo, podem recorrer à decisão que será tomada. Sendo assim, o caso será decidido no Tribunal Pleno do STJD, que pode ocorrer apenas no ano que vem.

Advogados especialistas em justiça desportiva consultados pelo UOL Esporte apontaram que há grande risco da decisão sobre a perda de pontos da Portuguesa ser postergada para 2014. Isso porque o julgamento em última instância acontece às quintas-feiras. Como as partes têm três dias para apresentar recurso, ele já não poderia acontecer nesta quinta, sobrando duas datas, que caem no período de recesso de Natal e Ano Novo.

De acordo com o blog do Rodrigo Mattos, o presidente do STJD deve pedir uma sessão extraordinária para definir o caso no dia 26 de dezembro. Porém, essa decisão depende de um quórum mínimo de cinco auditores presentes. 

No julgamento desta segunda-feira, a Portuguesa terá 15 minutos para fazer a sua defesa, que acontece após a promotoria apresentar a denúncia. O Fluminense, que se beneficiará caso o clube paulista perder os pontos, também poderá participar do julgamento.

O advogado contratado pela Portuguesa João Zanforlin revelou ao UOL Esporte que irá apresentar um depoimento gravado do maestro João Carlos Martins, seguidor do clube. Torcedores – quatro ônibus foram alugados pela torcida Leões da Fabulosa – e nove jogadores estarão presentes no julgamento, que é aberto ao público.

"O clamor popular tem de ser levado em conta. Todos querem um campeonato limpo, decidido em campo e o tribunal precisa pensar nisso", diz Zanforlin.

A Portuguesa será julgada pelo STJD por ter escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro. O meio-campista havia sido expulso em partida contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas teve pena ampliada na sexta-feira que precedeu o empate sem gols com o Grêmio.
 

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Torcedores da Portuguesa protestam contra STJD14 fotos

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14.12.2013 - Torcedores da Portuguesa sentam e fecham a Av. Paulista contra possível perda de pontos Guilherme Palenzuela / UOL
Contudo, a Portuguesa ignorou a punição. Heverton entrou no segundo tempo, no lugar de Wanderson, o que pode motivar uma punição. A equipe rubro-verde corre risco de perder o ponto conquistado no empate, além dos três que estavam em jogo.

Se isso acontecer, a Portuguesa cairá para 44 pontos e será rebaixada à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. A punição salvaria o Fluminense, que somou 46 pontos e acabou a competição na 16ª posição.

A diretoria da Portuguesa trabalha em duas frentes para evitar a punição. Uma delas é o julgamento de segunda-feira, que pode tirar pontos da equipe. Outra linha é a defesa de Héverton – a equipe rubro-verde recorreu da punição que ele recebeu.

A expectativa do clube paulista é que uma redução na pena de Heverton faria com que a outra denúncia perdesse o objeto. Em outras palavras, segundo a tese da diretoria, a Portuguesa não poderia ser punida por uma infração que deixou de existir. A tesa, porém, é contestada pela procuradoria do STJD.
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Veja mudanças que o "tapetão" já fez no futebol brasileiro12 fotos

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Em 1999, o então atacante do São Paulo Sandro Hiroshi foi pivô de polêmica no Brasileirão. Foi descoberto que há muitos anos atrás o jogador havia adulterado sua idade. O Botafogo entrou com pedido para anular uma derrota para o São Paulo pela escalação do atleta e ficou com três pontos da partida Folhapress

CONFIRA OUTRAS DECISÕES POLÊMICAS DO STJD

2004 - São Caetano - São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.

2005 - Brasileirão - O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.

2008 - Grêmio - O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.

2009 - Coritiba - O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.

2009 - Botafogo - Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.

2010 - Canedense - A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.

Mamoré 2010 - Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.

2010 - Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.

2011 - Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.

2013 - Carlos Alberto - Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.

2013 - Paysandu - Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.

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