Ausência de liminar em súmula aumenta chance de punição à Lusa no STJD

A súmula da partida da última sexta-feira, entre Portuguesa e Joinville, divulgada nesta terça, deve atrapalhar a defesa do clube paulista contra uma punição no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O documento apenas relata o abandono de campo, mas não cita que a Lusa interrompeu a partida devido a uma decisão judicial que a colocava na Série A.

A súmula de jogo é o documento mais forte nos processos do direito desportivo, já que tudo nela relatado é presumido como verdadeiro. Segundo o procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, a ausência de qualquer menção a uma liminar pelo árbitro, autor do documento, caracteriza o abandono da Portuguesa como intencional, e pode agravar a situação.

"Isso é considerado, caracteriza mais ainda o abandono como intencional. E também pesa no sentido de apurar ainda mais a responsabilidade do clube pelos prejuízos causados", afirmou Schmitt ao UOL Esporte.

O árbitro da partida, Marcos Andre Gomes da Penha, justificou a omissão da decisão judicial da súmula, dizendo que relatar a razão do abandono não é responsabilidade do quarteto de arbitragem.

"Sobre essa parte, quem tem que se manifestar é a CBF. Eu só falo em relação a fatos, só narro, na súmula, o que aconteceu. Eu me proponho a arbitrar uma partida, e narrar o que aconteceu dentro do campo.Não faço juízo de valor", disse.

Durante a partida, na transmissão pelo canal SporTV, foi relatado que o quarto árbitro teria afirmado à equipe da emissora que a súmula seria enviada à CBF em branco. Gomes da Penha também negou que isso tenha ocorrido, e ressaltou que ele próprio preencheu o documento.

"Isso não existe. Eu jamais permitiria uma coisa dessas, como homem e como policial que sou, pela minha lisura, no esporte no qual trabalho" disse o árbitro.

A procuradoria geral do STJD prepara a denúncia desde o início da semana, e deve formalizá-la nesta sexta-feira. O clube será enquadrado em dois artigos, de leis diferentes: o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Código Disciplinar da Fifa.

O artigo do CBJD é o 205, que fala em "impedir o prosseguimento de partida". Aqui, as penas são de multa de até R$ 100 mil e perda dos pontos da partida. Caso haja comprovação de prejuízo a terceiros (no caso o Joinville e seus torcedores) a Portuguesa pode ser excluída da Série B.Na legislação da Fifa, a pena pela infração é mais grave, e prevê o rebaixamento para a divisão inferior, no caso da Lusa, a Série C.

Enquanto o caso não chega aos tribunais desportivos, a Portuguesa, atualmente, segue na disputa da Série B. Segundo o vice jurídico José Luiz Ferreira de Almeida, se não houver reviravolta judicial e nova liminar até lá, a equipe entra em campo no sábado, para receber o Santa Cruz, no Canindé.

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